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Órgão comprador · CNPJ raiz 17963083

Licitações de MUNICIPIO DE ARACUAI

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07/10/2026
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DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/10/2026

Aquisição de curativos especiais e produtos para cuidado de feridas, de uso contínuo, destinados ao tratamento de paciente diagnosticado com Epidermólise Bolhosa Distrófica, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araçuaí/MG, mediante contratações diretas por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, observada a exclusividade de comercialização de cada linha de produtos

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 713.940,00Encerramento06/10/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria administrativa municipal, de natureza predominantemente intelectual, cujas atividades de planejamento, organização, controle e assessoramento constituem funções típicas e privativas da profissão de Administrador, nos termos do art. 2º da Lei nº 4.769, de 9 de setembro de 1965, destinados ao acompanhamento, orientação e suporte técnico aos gestores e servidores do Município, visando ao aperfeiçoamento da gestão administrativa e das contratações públicas, mediante a correta aplicação da Constituição Federal, da Lei Federal nº 14.133/2021, da legislação correlata e da jurisprudência do Tribunal de Contas da União – TCU e do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais – TCE-MG.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 126.000,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO EUVALDO LODI – NÚCLEO REGIONAL MINAS GERAIS (IEL/MG) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA INTEGRADO DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MELHORIA DE PROCESSOS – TRANSFORMAÇÃO ESTRATÉGICA E EXCELÊNCIA OPERACIONAL, COMPREENDENDO AS ETAPAS DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E MAPEAMENTO E OTIMIZAÇÃO DE PROCESSOS.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 114.281,40EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação06/10/2026

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PIRACEMA – APAE PARA A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA, COM OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS, ACOMPANHAMENTO MULTIDISCIPLINAR, HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, SAÚDE E ATIVIDADES DE CONVIVÊNCIA, DESTINADOS À SRA. R. S. E., PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E OUTROS PROBLEMAS DE SAÚDE, EM CUMPRIMENTO DE DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5003650-59.2022.8.13.0034.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 120.000,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação02/10/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO PÚBLICA, EM AMBIENTE WEB, EM MÓDULOS, CONTEMPLANDO ATENDIMENTO ÀS ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS PREVISTOS E SERVIÇOS TÉCNICOS CORRELATOS, COM ACESSO ILIMITADO DE USUÁRIOS, DESTINADO À PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento21/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação29/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA DO CENTRO SOLIDÁRIO MARIA EMÍLIA VIEIRA DE CARVALHO SEDE E DE AMPLIAÇÃO DA COZINHA E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO DE MATERIAIS, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COM RECURSOS PROVENIENTES DO CONVÊNIO Nº 1261002353/2026/SEE, NOS TERMOS DO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 501.383,23Encerramento15/10/2026
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação15/09/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À REFORMA DO EMPÓRIO DO MERCADO MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ/MG, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, CONFORME PROJETOS DE ENGENHARIA, MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS.

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 584.592,22Encerramento01/10/2026
CredenciamentoDivulgada no PNCP
Publicação09/09/2026

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PEDREIRO, PINTOR, SERRALHEIRO, CARPINTEIRO, BOMBEIRO HIDRÁULICO, ELETRICISTA, GESSEIRO E CALCETEIRO, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPAROS, REFORMAS E PEQUENAS CONSTRUÇÕES EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 680.674,00Encerramento08/09/2027
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

CONTRATO DE PROGRAMA ENTRE O MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E FOMENTO DAS BACIAS DO RIO JEQUITINHONHA, RIO PARDO, RIO MUCURI E ADJACÊNCIAS – CID-RIOS, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DESTINADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE ENGENHARIA, ARQUITETURA, AGRIMENSURA, LEVANTAMENTOS TOPOGRÁFICOS E CADASTRAIS, GEORREFERENCIAMENTO, ESTUDOS TÉCNICOS, AMBIENTAIS E URBANÍSTICOS, CONSULTORIA, ASSESSORIA, ELABORAÇÃO DE PROJETOS, PLANTAS, MEMORIAIS DESCRITIVOS E DEMAIS SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À INSTRUÇÃO, DESENVOLVIMENTO E CONCLUSÃO DOS PROCEDIMENTOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONFORME AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO E O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 1.235.996,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação08/09/2026

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA PARANGOLÉ, PARA INTEGRAR A PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ – “ARAÇUAÍ 155 ANOS”, COM APRESENTAÇÃO PREVISTA PARA O DIA 19 DE SETEMBRO DE 2026, NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE COLCHÕES, CESTAS BÁSICAS, KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E KITS DE HIGIENE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO HUMANITÁRIO DAS FAMÍLIAS ATINGIDAS PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL, CONFORME PROCESSO SEI Nº 29052.038661/2026-92 E PROCESSO Nº 59052.038767/2026-96, FUNDAMENTADOS NOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 38/2026 E Nº 44/2026, BEM COMO NA PORTARIA Nº 1.075, DE 31 DE MARÇO DE 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 75, INCISO VIII, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 442.677,61EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação26/08/2026

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, ITENS DE PREMIAÇÃO E MATERIAIS DE DIVULGAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO EVENTO MULTIESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG, NO ÂMBITO DO CONVÊNIO Nº 958516/2024, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DESTE EDITAL.

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento09/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM REGIME DE COMODATO DOS CILINDROS E AQUISIÇÃO DE CILINDROS, CONFORMES ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES EM CADA ITEM. ESTANDO OS PRODUTOS EM CONFORMIDADE COMAS NORMAS TÉCNICAS E RECOMENDAÇÕES DA ABNT, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA (ANVISA), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ MG.

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento27/08/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação11/08/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICA E QUALIFICADA, COM ATUAÇÃO COMO INTERMEDIÁRIA, PARA SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA, DESTINADO A VIABILIZAR OS PROCESSOS DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MATERIAIS E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REPAROS, RECONDICIONAMENTOS E REVISÕES PARA OS VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO OU SOB SUA RESPONSABILIDADE, ATRAVÉS DE EMPRESAS QUALIFICADAS, VINCULADAS E DISPONIBILIZADAS PELA CONTRATADA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ – MG.

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento15/09/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO JEQUITINHONHA – CISMEJE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTA MÉDICA OCUPACIONAL DESTINADA À REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO ADMISSIONAL, COMPREENDENDO AVALIAÇÃO CLÍNICA OCUPACIONAL, EMISSÃO DO ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO) E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS PARA VERIFICAÇÃO DA APTIDÃO FÍSICA E MENTAL DE CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO.

MUNICIPIO DE ARACUAI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 65.100,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação24/07/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PALCO, SOM, TELA DE PROJEÇÃO, ESTRUTURA PARA TELÃO, TENDA DE LONA PIRAMIDAL, PORTAL E REFLETORES CÊNICOS, PARA DIVULGAÇÃO DE AÇÕES E CAMPANHAS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS, EM ATENDIMENTO ÀS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ARAÇUAÍ/MG.

MUNICIPIO DE ARACUAI · Unidade Única

LocalAraçuaí/MGValor estimadoR$ 0,00Encerramento12/08/2026