DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de profissional técnico para serviços de instrução de oficinas destinadas as etapas da dinâmica de grupos de pessoas atendidos pela Secretaria Municipal de Habitação e Desenvolvimento Social (SEHAD), visando promover a aprendizagem coletiva, a troca de saberes e o desenvolvimento de habilidades em contexto colaborativo.
MUNICIPIO DE PARAGUACU · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dados da publicação
Compra72 Dispensa nº 26Controle PNCP18008193000192-1-000080/2026Processo72ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGUACUCNPJ do órgão18008193000192Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalParaguaçu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 12:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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