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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos e insumos para manutenção de áreas verdes e higienização das instalações coletivas do IFSULDEMINAS – Campus Pouso Alegre.

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG

Valor estimadoR$ 53.380,75
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Dados da publicação

Compra484Controle PNCP10648539000105-1-000125/2026Processo23502.000853.2026-33ÓrgãoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAISCNPJ do órgão10648539000105Unidade compradoraINST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MGLocalPouso Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/07/2026, 22:39Abertura13/07/2026, 08:00Encerramento16/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DISPENSA COM DISPUTA - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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  2. Contratação de fundação para realizar a gestão administrativa e financeira dos recursos destinados ao evento JOSIF 2026.622 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 28/09/2026
  3. Aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, modalidade Compra Institucional – CI, para as refeições dos estudantes do IFSULDEMINAS - Campus Machado. A medida cumpre a Resolução GGPAA nº 21/2025 (PAA), destinando ao menos 30% dos recursos próprios à agricultura familiar local via Chamada Pública e suprindo as demandas discentes.715 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 28/09/2026
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  5. Contratação de Fundação de Apoio para gerenciamento do projeto de extensão "1° Desafio Aquático de Águas Abertas do IFSULDEMINAS – Campus Inconfidentes", aprovado no Edital de Apoio à Promoção de Eventos de Extensão no IFSULDEMINAS nº 164/2026.619 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 24/09/2026
  6. Contratação de Fundação de Apoio para a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira necessários à execução dos projetos a serem desenvolvidos no IFSULDEMINAS - Campus Machado e que foram aprovados no âmbito do Edital 43/2026 da Reitoria do IFSULDEMINAS.545 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 23/09/2026
  7. CDM - Contratação de fundação para gestão administrativa e financeira do projeto: Cinema Cultne e Narrativas Audiovisuais Comunitárias: formação, exibição e produção audiovisual no Sul de Minas.553 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 23/09/2026
  8. Prestação de serviço de fornecimento de água tratada para o Campus Carmo de Minas do IFSULDEMINAS.250 · Pouso Alegre/MG · Inexigibilidade · 23/09/2026
  9. Locação de infraestrutura, sonorização e iluminação para Festival de Arte e Cultura do IFSULDEMINAS.611 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 22/09/2026
  10. Contratação de instrutores é necessária para viabilizar a execução do Curso de Formação de Aquaviários – Pescador Profissional/Motorista da Pesca Nível I – CFAQPOP/MOP N1, ofertado pelo IFSULDEMINAS – Campus Machado em parceria com a Marinha do Brasil.582 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 21/09/2026
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CNAE relacionado 3314-7/06Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas

  1. O 14º Grupo de Artilharia de Campanha é uma Organização Militar do Exército Brasileiro subordinado ao Ministério da Defesa, possui aproximadamente um efetivo de 584 (quinhentos e oitenta e quatro) militares, e sua função constitucional é a formação de soldados reservistas e à formação em seu período básico, de sargentos de carreira do Exército Brasileiro. Para a formação de soldados reservistas, seleciona jovens das cidades tributadas da região. Para a formação de sargentos, em seu período básico, incorpora jovens selecionados através de concurso público de todas as partes do Brasil, submetendo-os a intenso treinamento militar que lhes aprimora o caráter, desenvolve a capacidade física e o conhecimento da profissão militar. O 14º GAC é uma unidade centenária do Exército Brasileiro, e além dos militares que o constituem, ainda conta com a presença de aproximadamente 300 (trezentas) crianças integrantes do Programa Forças no Esporte (PROFESP), programa social coordenado pelo Ministério da Defesa e executado pelas FFAA, no qual crianças de oito a quatorze anos em situação social vulnerável, tem acesso a um ambiente seguro e salutar para praticar esportes e realizar atividades de culto aos símbolos nacionais e patriotismo. Cabe ressaltar que, estas crianças também fazem suas refeições no aquartelamento e que, especificamente no âmbito do Grupo Fernão Dias, as atividades são realizadas no mínimo três vezes por semana. Seguindo o Plano de Gestão do 14° Grupo de Artilharia de Campanha, que tem por finalidade orientar de forma que os respectivos planejamentos estratégicos organizacionais estejam comprometidos e alinhados com os objetivos estabelecidos pelo Escalão Superior e por este Comando, este processo se encaixa no Objetivo Estratégico: E2.3 – Aprimoramento do controle da Segurança Alimentar. Para que os militares possam suportar o intenso treinamento físico e desenvolver suas atividades diárias com eficiência, bem como para garantir o desenvolvimento saudável das crianças atendidas pelo programa social, o 14º GAC necessita da aquisição contínua de gêneros alimentícios. Nesse contexto, a contratação de produtos da Agricultura Familiar torna-se uma ação estratégica e essencial para o Serviço de Aprovisionamento da Organização Militar, alinhando-se às políticas públicas de incentivo ao setor. A presente aquisição visa atender às rigorosas demandas nutricionais existentes, garantindo o fornecimento de alimentos frescos, saudáveis e de alta qualidade, em substituição ou complemento aos gêneros industrializados. Dessa forma, busca-se não apenas assegurar a higidez física da tropa e das crianças atendidas pelo PROFESP, mas também fomentar o desenvolvimento socioeconômico da região, promover a sustentabilidade, valorizar o pequeno produtor local e consolidar o aprimoramento da segurança alimentar no âmbito das instalações do 14º GAC.COMANDO DO EXERCITO582 · Pouso Alegre/MG · Dispensa · 16/09/2026
  2. [LICITANET] - REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas das unidades operacionais do DMAE, conforme especificações do edital e seus anexos.DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE ARAPORA004 · Araporã/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  3. Definição do objeto:contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparos e novas instalações elétricas, sob demanda (por unidade de medida em homem-hora - HH), para atender às necessidades dos diversos bens móveis e imóveis integrantes do patrimônio histórico e cultural (incluindo o Chafariz e o monumento do Cruzeiro), dos espaços e equipamentos culturais da pasta (como Museu, Arquivo e Biblioteca Municipal), bem como na montagem, suporteMUNICIPIO DE CARANGOLA82 · Carangola/MG · Dispensa · 29/09/2026
  4. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS, ACESSÓRIOS PARA ORGANIZAÇÃO E SEGURANÇA, E ITENS DESTINADOS ÀS INSTALAÇÕES E AO USO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL, COMPREENDENDO TOMADAS, ESPELHOS CEGOS E COM FURO, PINOS MACHO E FÊMEA, CANALETAS, TORNEIRA PARA COZINHA, ESCADA PARA USO NA COZINHA, CAIXAS DE PASSAGEM, FIO PARALELO, DISPENSER PARA SABONETE LÍQUIDO E DISPENSER PARA PAPEL TOALHA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO PROCESSOCAMARA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA - MG22 · Divisa Nova/MG · Dispensa · 29/09/2026
  5. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAZER, RECREAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DO TIPO PESQUE E PAGUE E FORNECIMENTO DE ALMOÇO, DESTINADO AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE CONVIVÊNCIA, INTEGRAÇÃO, LAZER E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSMUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS22 · União de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
  6. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAZER, RECREAÇÃO E ALIMENTAÇÃO, INCLUINDO ACESSO ÀS INSTALAÇÕES DE ESTABELECIMENTO DO TIPO PESQUE E PAGUE E FORNECIMENTO DE ALMOÇO, DESTINADO AOS IDOSOS PARTICIPANTES DO GRUPO DA MELHOR IDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DE CONVIVÊNCIA, INTEGRAÇÃO, LAZER E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOSMUNICIPIO DE UNIAO DE MINAS22 · União de Minas/MG · Dispensa · 29/09/2026
  7. Compra de 07 (sete) sistemas integrados para tratamento descentralizado de resíduos orgânicos, compostos por reator fechado de pré compostagem e unidade de vermicompostagem contínuaincluindo fornecimento, transporte, montagem, instalações, testes operacionais, treinamento dos servidores e garantia, para atender a demanda da Secretaria de Meio Ambiente para ampla concorrência, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e os parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados neste edital, especialmente no Anexo I (Termo de Referência)”MUNICIPIO DE ITATIAIUCU38 · Itatiaiuçu/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  8. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  9. OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO. NOTA – DEVIDO A FALTA DE PROFISSIONAL NA ÁREA, TORNOU-SE NECESSÁRIO A AQUISIÇÃO DOS APARELHOS INCLUINDO SUA INSTALAÇÃO. 1. A INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SERÃO PREVIAMENTE AGENDADAS COM O DEPARTAMENTO SOLICITANTE, ATRAVÉS DE SEU RESPONSÁVEL – 2."CABERÁ INTEGRALMENTE À CONTRATADA O FORNECIMENTO DE TODO O MATERIAL CONSUMÍVEL, COMPONENTES ELÉTRICOS E ESTRUTURAIS (TAIS COMO CONDUTORES, TOMADAS, CONECTORES, FIXADORES E AFINS) NECESSÁRIOS À PERFEITA INSTALAÇÃO, INTEGRAÇÃO E OPERAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS." 3 . "A REALIZAÇÃO DE VISITA TÉCNICA PRÉVIA AO LOCAL DAS INSTALAÇÕES É FACULTATIVA ÀS EMPRESAS INTERESSADAS, VISANDO AO EXATO CONHECIMENTO DAS CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS. PARÁGRAFO ÚNICO: A NÃO REALIZAÇÃO DA VISITA TÉCNICA NÃO EXIME A CONTRATADA DE SUAS OBRIGAÇÕES, NÃO LHE CABENDO POSTERIOR ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO LOCAL PARA PLEITEAR ADITIVOS FINANCEIROS OU ALTERAÇÕES CONTRATUAIS."MUNICIPIO DE PARAOPEBA069 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  10. Aquisição de tinta acrílica premium fosca lavável, conforme especificações técnicas, quantitativo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinada à manutenção e conservação das instalações da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região – Minas GeraisMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO68 · Belo Horizonte/MG · Dispensa · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “instalacoes, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pouso Alegre/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.