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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1.

MUNICIPIO DE PARAGUACU · Unidade Única

Valor estimadoR$ 1,17
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Dados da publicação

Compra002Controle PNCP18008193000192-1-000096/2026Processo086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PARAGUACUCNPJ do órgão18008193000192Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalParaguaçu/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação19/06/2026, 13:01Abertura19/06/2026, 08:00Encerramento06/07/2026, 13:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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  6. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PERCORRENDO ITINERÁRIO DE DORES DO INDAIÁ-MG ATÉ ÁREAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, REFERENTE À LINHA 17, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES DESTE EDITAL.MUNICIPIO DE DORES DO INDAIA031 · Dores do Indaiá/MG · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte escolar, mediante locação de veículo com motorista, para execução de 02 (duas) linhas de transporte escolar, destinadas ao transporte de alunos da rede pública de ensino do Município de São Sebastião da Vargem Alegre/MG, compreendendo os turnos matutino e noturno, conforme condições, especificações, quantitativos e itinerários constantes no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DA VARGEM ALEGRE71 · São Sebastião da Vargem Alegre/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  8. [LICITANET] - contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para a prestação de serviço público de transporte coletivo municipal de passageiros, destinado ao atendimento dos distritos do Município de Formiga/MG, mediante a operação de linha regular com veículo compatível com as características do itinerário, observadas as condições de execução, horários, quilometragens, quantitativos e demais requisitos necessários à adequada prestação do serviço.MUNICIPIO DE FORMIGA53 · Formiga/MG · Dispensa · 26/06/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação contínua de serviço de transporte escolar da Linha 23, com fornecimento de veículo regularizado e motorista habilitado, destinado ao transporte de estudantes da rede pública. O serviço contempla viagens de ida e volta nos horários de 06h00, 11h30 e 22h00, seguindo os itinerários, quilometragens e demais condições previstas no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE BOTELHOS32 · Botelhos/MG · Pregão - Eletrônico · 10/06/2026
  10. Registro de preço para contratação de empresa especializada para transporte escolar em comunidades rurais ou não, de acordo com o itinerário em anexoMUNICIPIO DE SANTA BARBARA DO TUGURIO00001526 · Santa Bárbara do Tugúrio/MG · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
Afinidade estimada pelos termos “itinerario, coletivo, passageiros”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Paraguaçu/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · TRANSPORTE COLETIVO URBANO ITINERÁRIO 1 - Outorga de concessão para operação do serviço público de transporte coletivo de passageiros no município de Paraguaçu – MG, Itinerário 1, compreendendo a Tarifa Pública e o Subsídio tarifário mensal aportado à empresa Concessionária pelo Poder Executivo

R$ 1,17

Quantidade: 1 · Unidade: Outorga · Unitário: R$ 1,17 · Em andamento