InexigibilidadeDivulgada no PNCP
APRESENTAÇÕES MUSICAIS COM A BANDA "APITO DE MESTRE" DE 14 A 17/02/2026 (SÁBADO A TERÇA-FEIRA) DAS 21H A 00H EM VIRTUDE DO "CARNAVAL DA SAUDADE" NO RINQUE DE EVENTOS DO PARQUE DAS ÁGUAS.
MUNICIPIO DE CAXAMBU · MUNICIPIO DE CAXAMBU
Dados da publicação
CompraPL-17Controle PNCP18008870000172-1-000021/2026ProcessoPL-17/2026 - IL - 5ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ do órgão18008870000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAXAMBULocalCaxambu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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