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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), DESTINADOS ÀI EXECUÇÃO DE TRAVESSIAS ELEVADAS PARA PEDESTRES E DE REDUTOR DE VELOCIDADE, E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. OS SERVIÇOS SERÃO REALIZADOS POR MEIO DE CONTRATAÇÃO CONJUNTA JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG – CIMAG, DO QUAL O MUNICÍPIO DE CAXAMBU/MG É ÓRGÃO INTEGRANTE, DECORRENTE DO PROCESSO Nº 041/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2025.

MUNICIPIO DE CAXAMBU · SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO

Valor estimadoR$ 170.250,30
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Dados da publicação

CompraAD - 1086Controle PNCP18008870000172-1-000192/2026ProcessoAD1086/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ do órgão18008870000172Unidade compradoraSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTOLocalCaxambu/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/07/2026, 10:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  5. Inscrição em Curso de Capacitação sobre " DIREITO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL APLICADO- DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL AO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES- UMA TRAVESSIA TÉCNICA-JURÍDICA À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL"CAMARA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE00001726 · Piedade do Rio Grande/MG · Inexigibilidade · 28/07/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa de engenharia para execução de obra de travessia em tubo ARMCO no Município de Silveirânia, de acordo com o projeto básico, plantas, planilha orçamentária de custos, cronograma físico-financeiro, memoriais de cálculo/descritivo e demais documentos disponibilizados para a realização da obra.MUNICIPIO DE SILVEIRANIA06 · Silveirânia/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “travessia, intermunicipal”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Caxambu/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 440,23

Quantidade: 0.5 · Unidade: PERC · Unitário: R$ 880,46 · Em andamento

Item 2 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 106,60

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 5,33 · Em andamento

Item 3 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 640,00

Quantidade: 200 · Unidade: METR · Unitário: R$ 3,20 · Em andamento

Item 4 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 3.508,56

Quantidade: 0.33 · Unidade: MES · Unitário: R$ 10.632,03 · Em andamento

Item 5 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 567,84

Quantidade: 56 · Unidade: HR · Unitário: R$ 10,14 · Em andamento

Item 6 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 15.484,00

Quantidade: 56 · Unidade: HR · Unitário: R$ 276,50 · Em andamento

Item 7 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 91,33

Quantidade: 294.62 · Unidade: M2 · Unitário: R$ 0,31 · Em andamento

Item 8 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 582,17

Quantidade: 0.15 · Unidade: TN · Unitário: R$ 3.881,17 · Em andamento

Item 9 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 94,50

Quantidade: 54 · Unidade: KM · Unitário: R$ 1,75 · Em andamento

Item 10 · PAVIMENTAÇÃO

R$ 57.271,88

Quantidade: 25.94 · Unidade: M3 · Unitário: R$ 2.207,86 · Em andamento