DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO INTEGRAL DO PROJETO PAISAGÍSTICO DA PRAÇA DEZESSEIS DE SETEMBRO (CENTRO HISTÓRICO DE CAXAMBU/MG), COM FORNECIMENTO DE 4.950 MUDAS ORNAMENTAIS, INSUMOS, MÃO DE OBRA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, CONFORME PROJETO PAISAGÍSTICO E TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE CAXAMBU · MUNICIPIO DE CAXAMBU
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CompraPL-169Controle PNCP18008870000172-1-000236/2026ProcessoPL-169/2026 - DE - 44ÓrgãoMUNICIPIO DE CAXAMBUCNPJ do órgão18008870000172Unidade compradoraMUNICIPIO DE CAXAMBULocalCaxambu/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/09/2026, 14:26Abertura17/08/2026, 12:00Encerramento21/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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