GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Padre Juliano Maria, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 13/07/2026.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 8.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra028Controle PNCP18013326000119-1-000083/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 15:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTEIRINHA.

  1. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.15 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.032 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).031 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Marquinhos Gomes, para apresentação no evento denominado Celebra Porteirinha, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 19/09/2026, em atendimento a demanda da Administração.030 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais.14 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 10/08/2026
  6. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.38 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  7. Aquisição de materiais esportivos diversos, em atendimento ao Convênio nº 668/2025, Transferegov.br nº 979636 e Proposta nº 045316, do Ministério do Esporte.37 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos.36 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da farmácia básica do Município, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.35 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  10. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 11/07/2026.027 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 3220-5/00Fabricação de instrumentos musicais, peças e acessórios

  1. Credenciamento de artistas regionais pessoa jurídica para apresentação de shows musicais em eventos festivos e culturais de pequeno porte realizados pelo Município de Porteirinha.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA02 · Porteirinha/MG · Credenciamento · 13/07/2026
  2. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  4. Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e instrumentos musicais para atender as escolas da secretaria municipal de educação no Município de Virgem da Lapa/MG.MUNICIPIO DE VIRGEM DA LAPA34 · Virgem da Lapa/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PROFISSIONAIS, VISANDO A SALVAGUARDA, FOMENTO E REALIZAÇÃO DA TRADICIONAL FESTIVIDADE CULTURAL DO BUMBA MEU BOI; NO MUNICÍPIO DE IBIAÍ - MGMUNICIPIO DE IBIAI6 · Ibiaí/MG · Dispensa · 14/08/2026
  6. CREDENCIAMENTO DE ARTISTAS, CANTORES, DUPLAS, BANDAS, GRUPOS MUSICAIS, DJS, LOCUTORES/APRESENTADORES, MESTRES DE CERIMÔNIA E COMPANHIAS OU GRUPOS TEATRAIS, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS E ESPETÁCULOS TEATRAIS ADULTOS E/OU INFANTIS, DESTINA-DOS AOS EVENTOS PROMOVIDOS E APOIADOS PELO MUNICÍPIO DE PASSABÉM/MG.MUNICIPIO DE PASSABEM010 · Passabém/MG · Credenciamento · 13/08/2026
  7. AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS DE PERCUSSÃO, ACESSÓRIOS E MATERIAIS DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ENSAIOS, APRESENTAÇÕES OFICIAIS, EVENTOS CULTURAIS, DESFILES CÍVICOS E DEMAIS ATIVIDADES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE MINAS087 · Monte Alegre de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  8. AQUISICAO DE 21 SIRENES MUSICAIS ESCOLARES PARA SUBSTITUICAO DAS SIRENES CONVENCIONAIS NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM ATENDIMENTO A LEI ESTADUAL 25261 DE 2025MUNICIPIO DE OURO PRETOPL-198 · Ouro Preto/MG · Dispensa · 12/08/2026
  9. Contratacao de atracoes musicais para o evento Motofest em setembro de 2026MUNICIPIO DE DIAMANTINA00068 · Diamantina/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  10. CONTRATACAO DE APRESENTACOES MUSICAIS DE ARTISTAS CREDENCIADOS NO CHAMAMENTO PUBLICO 007 2025 DENTRO DA PROGRAMACAO DAS TRADICIONAIS FESTAS DE AGOSTO E 46 FESTIVAL FOLCLORICO DE MONTES CLAROS 2026 A REALIZAR SE NO PERIODO DE 12 A 16 DE AGOSTO DE 2026 NA PRACA DR. CHAVES.MUNICIPIO DE MONTES CLAROS143 | Processo 346 · Montes Claros/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “musicais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porteirinha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.