GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Ribeirão do Côco, conforme Portaria nº 2.144, de 30/06/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais.

MUNICIPIO DE PORTEIRINHA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 42.029,02
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18013326000119-1-000088/2026Processo90/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTEIRINHACNPJ do órgão18013326000119Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalPorteirinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/08/2026, 08:47Abertura10/08/2026, 09:00Encerramento20/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PORTEIRINHA.

  1. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em PMF, com implantação de meio-fio e sarjeta, em trecho da estrada vicinal na comunidade de Duas Passagens, zona rural do município de Porteirinha/MG, conforme Termo de Compromisso de Transferência Especial nº 1491001261/2026, Proposta nº 003597/2026 e Plano de Trabalho nº 001685/2026, firmado junto à Secretaria de Estado de Governo (SEGOV), incluindo mão de obra e materiais.15 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 13/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de auditoria tributária e financeira com foco na recuperação de créditos fiscais, através da apuração e compensação de créditos previdenciários e financeiros, por meio da revisão do grau de Risco Ambiental do Trabalho (RAT), análise do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), levantamento de créditos do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) e apuração e regularização das retenções na fonte do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre os pagamentos realizados pela Administração Pública Municipal.032 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de análise técnica e contábil, elaboração e ajuizamento de ação ordinária, visando reaver os valores não considerados no Valor Adicionado Fiscal (VAF), com o objetivo de assegurar o correto cômputo no Índice de Participação dos Municípios (IPM) e a consequente recuperação dos repasses de ICMS devidos ao ente municipal, e atuação jurídica através de medidas judiciais cabíveis destinadas à recuperação dos valores relativos ao VAF B (operações realizadas por produtor rural).031 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Marquinhos Gomes, para apresentação no evento denominado Celebra Porteirinha, a ser realizado na Praça Coronel Odilon Coelho, centro desta cidade, no dia 19/09/2026, em atendimento a demanda da Administração.030 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos injetáveis para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.38 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  6. Aquisição de materiais esportivos diversos, em atendimento ao Convênio nº 668/2025, Transferegov.br nº 979636 e Proposta nº 045316, do Ministério do Esporte.37 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 03/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos.36 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos para atendimento das necessidades da farmácia básica do Município, para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde.35 · Porteirinha/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  9. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Padre Juliano Maria, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 13/07/2026.028 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 21/07/2026
  10. Contratação de Show Artístico Musical com o cantor Pedro Stenio, para apresentação na 58ª Tradicional Festa do Divino Espírito Santo, a ser realizada na Comunidade de Paciência, distrito deste município, no dia 11/07/2026.027 · Porteirinha/MG · Inexigibilidade · 21/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 8425-6/00Defesa Civil

  1. Contratação de empresa técnica especializada em engenharia para execução de obra de restabelecimento da drenagem no Córrego Água Salgada e Córrego Pequeno, conforme Portaria nº 1.470, de 04/05/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, através da Defesa Civil - CPDC, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no Projeto Básico/Executivo, Memorial Descritivo, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária de Custos, Cronograma Físico-Financeiro e demais documentos, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Porteirinha/MG, nos termos do projeto aprovado.MUNICIPIO DE PORTEIRINHA11 · Porteirinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 15/06/2026
  2. Prestação de serviços técnicos especializados de engenharia civil, destinados ao atendimento integral das demandas da Administração Municipal de Piedade dos Gerais/MG, abrangendo atividades de planejamento urbano, obras públicas, defesa civil, infraestrutura municipal, licenciamento e acompanhamento de eventos, incluindo, entre outros, análise e fiscalização de projetos, elaboração de planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e cronogramas físico-financeiros, acompanhamento e medição de obras, emissão de relatórios, laudos e pareceres técnicos, vistorias em edificações e áreas de risco, apoio às ações de Defesa Civil, bem como acompanhamento de processos técnicos junto aos órgãos competentes, com fornecimento de responsabilidade técnica mediante Anotação de Responsabilidade Técnica - ARTMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00005826 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação de consultoria previdenciária especializada e contínua para o Instituto de Previdência de Buritis/MG — IPREB, compreendendo assessoramento técnico-jurídico, atuarial, administrativo e contábil, acompanhamento de processos de benefícios, defesas administrativas perante o TCE/MG, cálculo atuarial anual e suporte ao CRP/DIPR.INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE BURITIS - IPREB000011 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  4. Contrato de Programa com CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA - CODAP, pessoa jurídica de direito público, visando à gestão associada do serviço público de proteção e defesa civil, mediante a implementação e execução do Programa Defesa Civil Integrada do Alto Paraopeba, compreendendo ações regionalizadas de prevenção, preparação, resposta e recuperação diante de situações de risco, desastres, emergências e calamidades públicas, incluindo monitoramento de riscos, emissão de alertas técnicos, elaboração de planos de contingência, apoio técnico especializado, capacitação de agentes públicos, suporte à decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública, desenvolvimento de ações preventivas e operacionais e demais atividades correlatas, nos termos da Lei Federal n° 11.107/2005, do Decreto Federal n° 6.017/2007 e das normas internas do CODAP.MUNICIPIO DE JECEABA00006826 · Jeceaba/MG · Dispensa · 12/08/2026
  5. Fornecimento de solução tecnológica composta por 02 (dois) drones de uso profissional, com respectivos acessórios, destinados ao fortalecimento das ações de monitoramento ambiental, prevenção e combate a incêndios em vegetação, fiscalização ambiental, monitoramento de encostas, enchentes, alagamentos e demais áreas de risco, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, do Corpo de Bombeiros Militar e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.MUNICIPIO DE MURIAEPRD 42 · Muriaé/MG · Dispensa · 12/08/2026
  6. Aquisição de inscrições para participação de 4 (quatro) vereadores e 3 (três) servidores da Câmara Municipal de Astolfo Dutra na XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ser realizada entre os dias 18 e 21 de maio de 2026, em Brasília/DF, promovida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM).CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRA10 · Astolfo Dutra/MG · Inexigibilidade · 12/08/2026
  7. CONTRATACAO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VESTUARIO TATICO OPERACIONAL COMPOSTO DE BLUCAO E CALCAS PARA A DEFESA CIVIL DE NOVA LIMAMUNICIPIO DE NOVA LIMA150 · Nova Lima/MG · Dispensa · 11/08/2026
  8. Abertura de processo licitatório para contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, materiais e mão de obra para execução de Travessia em aduelas, na estrada principal do Vira, localizada na zona rural do Município de Passos/Mg. (A obra será executada com recurso advindo da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil)MUNICIPIO DE PASSOS000005 · Passos/MG · Concorrência - Eletrônica · 11/08/2026
  9. Aquisicao de veiculos materiais e equipamentos destinados ao cumprimento do Convenio n 19.16.2004.0050652 2025 85 firmado com o objetivo de articular integrar e promover o intercambio institucional entre os participes. A iniciativa visa a implementacao do Projeto Lixo e Cidadania aprimoramento da coleta seletiva com inclusao de catadores de materiais reciclaveis de Caete MG contribuindo para o fortalecimento da gestao de residuos solidos e para a protecao e defesa dos interesses difusos e coletivos.MUNICIPIO DE CAETE9 | Processo 77 · Caeté/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Contratação de sociedade de advocacia para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados, de natureza predominantemente intelectual, de assessoria e consultoria jurídica em matérias incomuns, atípicas e de elevada complexidade, compreendendo elaboração de pareceres jurídicos especializados, apoio em processos administrativos complexos, tomada de contas especial, processos administrativos disciplinares, aplicação de penalidades, elaboração e análise legislativa, Direito Administrativo e Constitucional, bem como assessoramento, acompanhamento e auxílio na representação e defesa dos interesses do Município em processos judiciais, administrativos e de controle de maior complexidade, inclusive perante o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, órgãos estaduais sediados em Belo Horizonte/MG, Tribunal de Contas da União e Tribunais Superiores, em caráter complementar às atividades jurídicas ordinárias do Município.MUNICIPIO DE SERRANOPOLIS DE MINAS48 · Serranópolis de Minas/MG · Inexigibilidade · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “defesa, civil”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porteirinha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.