DispensaDivulgada no PNCP

Trata-se da contratação do exame radioblação endoscopia, procedimento minimamente invasivo que utiliza energia radiofrequência para eliminação de tecidos anormais, sendo especialmente indicado para o tratamento do esofago de Berrett com displasia. A presente contratação é necessária para assegurar a continuidade da assistência á saúde do paciente Wilson Neves Castanheira Filho, em cumprimento á demanda judicial n 5003380-49.2025.8.13.0351, que determina a realização do referido procedimento.

MUNICIPIO DE JANAUBA · MUNICIPIO DE JANAUBA

Valor estimadoR$ 31.030,80

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP18017392000167-1-000044/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE JANAUBACNPJ do órgão18017392000167Unidade compradoraMUNICIPIO DE JANAUBALocalJanaúba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 09:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras