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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da realização do procedimento cirúrgico de fechamento de colostomia reversão da colostomia em favor do paciente Pedro Lucas Silva Santos, criança atualmente acolhida na Instituição de Acolhimento Sonho Azul, do Município, conforme indicação médica, visando à reconstrução do trânsito intestinal e restauração da passagem natural das fezes pelo reto e pelo ânus, permitindo que a pessoa deixe de usar a bolsa de colostomia.

MUNICIPIO DE JANAUBA · MUNICIPIO DE JANAUBA

Valor estimadoR$ 18.933,33
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP18017392000167-1-000130/2026Processo83ÓrgãoMUNICIPIO DE JANAUBACNPJ do órgão18017392000167Unidade compradoraMUNICIPIO DE JANAUBALocalJanaúba/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 11:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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