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CredenciamentoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS, PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE CATARATA E ACOMPANHAMENTO PÓS-OPERATÓRIO EM PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.

MUNICIPIO DE BRASILIA DE MINAS · Secretaria Municipal de Saúde

Valor estimadoR$ 485.738,00
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP18017442000106-1-000053/2026Processo058ÓrgãoMUNICIPIO DE BRASILIA DE MINASCNPJ do órgão18017442000106Unidade compradoraSecretaria Municipal de SaúdeLocalBrasília de Minas/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 10:49Abertura22/06/2026, 11:00Encerramento22/06/2027, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  2. O presente processo licitatório tem por objeto a prestação de serviços, com referência na Tabela Município em anexo, especialmente quanto às especialidades de Psicologia para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme rotina adotada, observados os prazos e procedimentos descritos neste instrumentoMUNICIPIO DE FARIA LEMOS000003 · Faria Lemos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  3. Chamamento Público para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na realização de procedimentos cirúrgicos oftalmológicos de oculoplástica, para atendimento aos pacientes dos municípios consorciados ao AMVAP SAÚDE, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSORCIO PUBLICO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DO TRIANGULO MINEIROCRE 18 · Uberlândia/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de despachante, visando à realização dos procedimentos de emplacamento, registro e regularização documental de dois novos veículos adquiridos pela Secretaria Municipal de Saúde, uma AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO A - RENAULT MASTER L1H1 e um MICROONIBUS VOLKSWAGEN NEOBUS TH PLUS 30 LUGARES, junto aos órgãos competentes de trânsito, incluindo taxas, deslocamentos e demais trâmites necessários à efetivação do licenciamento e emissão dos documentos de registro dos veículos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE047 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA VETERINÁRIA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO CLÍNICO, REALIZAÇÃO DE EXAMES, INTERNAÇÕES E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS NECESSÁRIOS AOS CÃES E GATOS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO ITAMBÉMG, NOS TERMOS DO CONVÊNIO SEGIV-AGE Nº 0028162021MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DO ITAMBE14 · Santo Antônio do Itambé/MG · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  6. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ADVOCACIA, VISANDO À PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL, NO INTUITO DE REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS, DECORRENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALARES PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS.MUNICIPIO DE CRISTALIA1 · Cristália/MG · Inexigibilidade · 13/08/2026
  7. Serviços de manutenção preventiva e corretiva do veículo oficial da Câmara Municipal de Astolfo Dutra, incluindo inspeção, reparos mecânicos, troca de peças e demais procedimentos necessários para garantir sua plena operação, segurança e conservação.CAMARA MUNICIPAL DE ASTOLFO DUTRACD-7 · Astolfo Dutra/MG · Dispensa · 13/08/2026
  8. “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESPACHANTE PARA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO EMPLACAMENTO DE VEÍCULOS, COMPREENDENDO TODOS OS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS NECESSÁRIOS À REGULARIZAÇÃO VEICULAR”.MUNICIPIO DE OURO BRANCO016 · Ouro Branco/MG · Dispensa · 11/08/2026
  9. Pregão para aquisição de medicamentos de uso humano, destinados à utilização em procedimentos veterinários realizados pelo setor, especialmente em serviços de castração e eutanásia humanitária de animais, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE IBIRITEPE 41 · Ibirité/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de hospedagem, acolhimento e fornecimento de alimentação destinados aos pacientes e respectivos acompanhantes beneficiários da política pública de saúde do Município de Santa Fé de Minas/MG, quando encaminhados para realização de consultas, exames, tratamentos, procedimentos médicos ou hospitalares na cidade de Montes Claros/MG, por meio de sistema de registro de preços, visando atender às possíveis, futuras e eventuais demandas da Administração Municipal, em estabelecimento reconhecido como \"Casa de Apoio\", em conformidade com as especificações, condições, quantitativos e demais exigências constantes do Termo de Referência (Anexo I), que integra este Edital para todos os fins de direito.MUNICIPIO DE SANTA FE DE MINAS11 · Santa Fé de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao, medica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília de Minas/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (9)

Item 1 · FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR SUS-LENTE DOBRAVEL:

R$ 154.320,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 771,60 · Em andamento

Item 2 · FACOEMULSIFICACAO COM IMPLANTE DE LENTE INTRAOCULAR RIGIDA SUS-LENTE RIGIDA:

R$ 130.320,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 651,60 · Em andamento

Item 3 · CIRURGIA DE CATARATA CONGENITA:

R$ 179.032,00

Quantidade: 200 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 895,16 · Em andamento

Item 4 · CONSULTA MEDICA EM ATENCAO ESPECIALIZADA:

R$ 2.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 10,00 · Em andamento

Item 5 · BIOMETRIA ULTRASSONICA (MONOCULAR):

R$ 4.848,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,24 · Em andamento

Item 6 · MAPEAMENTO DE RETINA:

R$ 4.848,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,24 · Em andamento

Item 7 · MICROSCOPIA ESPECULAR DE CORNEA:

R$ 4.848,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,24 · Em andamento

Item 8 · POTENCIAL DE ACUIDADE VISUAL:

R$ 674,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 3,37 · Em andamento

Item 9 · TOPOGRAFIA COPUTADORIZADA DE CORNEA:

R$ 4.848,00

Quantidade: 200 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 24,24 · Em andamento