AQUISIÇÃO DE PEÇA ORIGINAL DESTINADA A MANUTENÇÃO CORRETIVA DO TOMÓGRAFO COMPUTADORIZADO SIEMENS HEALTHINEERS, MODELO SOMATOM GO.NOW, EM PERÍODO DE GARANTIA, DO HMSS.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia