DispensaDivulgada no PNCP
Locação de becas para formatura destinadas aos alunos da Escola Municipal Mathilde Fabris Bianchi e do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Conceição das Pedras/MG.
MUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRAS · Compras e Licitações
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Compra000104Controle PNCP18025908000115-1-000092/2026Processo000104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CONCEICAO DAS PEDRASCNPJ do órgão18025908000115Unidade compradoraCompras e LicitaçõesLocalConceição das Pedras/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/10/2026, 14:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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