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DispensaDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, EXECUÇÃO E ASSESSORAMENTO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB NO MUNICÍPIO DE GONÇALVES – MG DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026

MUNICIPIO DE GONCALVES · Compras e Licitação

Valor estimadoR$ 2.660,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra900057Controle PNCP18025932000154-1-000082/2026Processo900057/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GONCALVESCNPJ do órgão18025932000154Unidade compradoraCompras e LicitaçãoLocalGonçalves/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2026, 09:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de profissional ou empresa especializada em engenharia para realização de levantamento técnico, elaboração de projeto básico e executivo, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e emissão de ART para execução de estrutura metálica e piso elevado destinado à instalação de estúdio institucional no plenário da Câmara Municipal e realização de levantamento técnico, estudo de viabilidade, análise das condições do terreno e do sistema de escoamento de águas pluviais, bem como elaboração de projeto básico e/ou executivo para execução de calçamento/pavimentação da área externa localizada nos fundos da Câmara Municipal, incluindo, quando necessário, projeto de drenagem, memorial descritivo, especificações técnicas, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos indispensáveis à futura contratação e execução da obra, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis.CAMARA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO RIO VERDE14 · Conceição do Rio Verde/MG · Dispensa · 14/08/2026
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