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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO EM PERÍODO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE ITAJUBÁ, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED,

MUNICIPIO DE ITAJUBA · Ensino Fundamental

Valor estimadoR$ 855.579,96
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Dados da publicação

CompraPL-81Controle PNCP18025940000109-1-000077/2026ProcessoPL-81/2026 - DL - 27ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ do órgão18025940000109Unidade compradoraEnsino FundamentalLocalItajubá/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 14:33Abertura28/04/2026, 14:00Encerramento28/04/2026, 14:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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