InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos de refrigeração destinados à conservação de insumos, por inexigibilidade, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
MUNICIPIO DE ITAJUBA · Fundo Municipal de Saúde
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CompraPL-252Controle PNCP18025940000109-1-000268/2026ProcessoPL-252/2026 - IL - 114ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ do órgão18025940000109Unidade compradoraFundo Municipal de SaúdeLocalItajubá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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