Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VESTUÁRIO, UNIFORMES E CONFECÇÕES, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE: PLANEJAMENTO(SEMPLA), ADMINISTRAÇÃO (SEMAD), COMUNICAÇÃO(SECOM), CULTURA E TURISMO(SECUT), AGRONEGÓCIO(SEMAGRO), DESENVOLVIMENTO SOCIAL(SEMDES), DEFESA SOCIAL(SEMDS), MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL(SEMAPA), EDUCAÇÃO(SEMED), ESPORTE E LAZER (SEMEL), OBRAS(SEMOB), SAÚDE(SEMSA) E PROCURADORIA GERAL (PGM).
MUNICIPIO DE ITAJUBA · Coordenação e Administração
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CompraPL-239Controle PNCP18025940000109-1-000273/2026ProcessoPL-239/2026 - RP - 61ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAJUBACNPJ do órgão18025940000109Unidade compradoraCoordenação e AdministraçãoLocalItajubá/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação23/09/2026, 15:12Abertura01/09/2026, 13:00Encerramento01/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais
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- A aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifrutigranjeiros para preparo de refeições e lanches no restaurante do Observatório do Pico dos Dias-OPD é uma medida estratégica de alta relevância, pois assegura direitos sociais fundamentais, fomenta cadeias produtivas locais e atende aos marcos legais de segurança alimentar e nutricional. O Laboratório Nacional de Astrofísica (LNA) é uma das Unidades de Pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações. O LNA tem como missão "planejar, desenvolver, promover, operar e coordenar os meios e a infraestrutura para fomentar, de forma cooperada, a astronomia observacional brasileira", e, para tanto, mantém a unidade SEDE, em Itajubá/MG, e a unidade Observatório do Pico dos Dias (OPD), localizada no pico de uma serra de 1864m de altitude, na zona rural dos municípios de Brasópolis e Piranguçu, Minas Gerais. Na unidade Sede estão localizados os prédios nos quais se desenvolve a atividade administrativa e de gestão do órgão, bem como os laboratórios de engenharia e pesquisa vinculados a sua atividade fim. O Observatório do Pico dos Dias (OPD) é o principal observatório brasileiro e é operado pelo LNA. Para o desenvolvimento das pesquisas, o LNA/OPD oferece todo o apoio técnico, instrumental e logístico (alimentação, alojamento e transporte aos pesquisadores, bolsistas, servidores e pessoal terceirizado). Além disto, o LNA recebe, durante o ano, visitantes e estudantes em missões de treinamento e workshops, assim como em eventos direcionados à população em geral, sendo o “Portas “Abertas” o evento principal, com cerca de 1.500 pessoas/visitantes ano. O Serviço de Suporte Logístico do Observatório do Pico dos Dias (SELOG) é a Unidade Administrativa do LNA responsável pelo atendimento aos usuários, fornecendo ainda refeições, lanches e acomodação/alojamento. O LNA/OPD possui equipes técnicas que trabalham em laboratórios e oficinas fazendo a manutenção, ajustes e aprimoramentos dos equipamentos. A iniciativa de promover a compra de alimentos é essencial para mitigar o desabastecimento do fornecimento desses itens primordiais, de forma a não comprometer o funcionamento das atividades públicas fundamentais.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES110 · Itajubá/MG · Inexigibilidade · 15/04/2026
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