DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA OFICINA DE PINTURA A SER DESENVOLVIDA NO ÂMBITO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS).
MUNICIPIO DE MARIA DA FE · Prefeitura Municipal de Maria da Fé
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Compra151Controle PNCP18025957000158-1-000135/2026Processo151/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARIA DA FECNPJ do órgão18025957000158Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Maria da FéLocalMaria da Fé/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 08:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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