DispensaRevogada
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A (INFECTANTES), B (QUÍMICOS) E E (PERFUROCORTANTES), CONFORME A LEGISLAÇÃO SANITÁRIA E AMBIENTAL VIGENTE, GERADOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE VINCULADAS AO CONTRATANTE
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRE · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE
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Compra48Controle PNCP18025999000199-1-000039/2026Processo48/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO ALEGRECNPJ do órgão18025999000199Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO ALEGRELocalSão José do Alegre/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/04/2026, 08:03Abertura17/04/2026, 08:30Encerramento11/05/2026, 06:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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