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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de plantas para reposição, manutenção e conservação de jardins de praças públicas para atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG / Poder Executivo.

MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAI · CHEFE DO EXCUTIVO

Valor estimadoR$ 64.970,00
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP18712158000150-1-000033/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO SAPUCAICNPJ do órgão18712158000150Unidade compradoraCHEFE DO EXCUTIVOLocalSão Gonçalo do Sapucaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/08/2026, 17:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se o(a) aquisição de plantas para reposição, manutenção e conservação de jardins de praças públicas para atender as demandas do Município de São Gonçalo do Sapucaí – MG / Poder Executivo, dado a necessidade da frequente reposição e manutenção dos jardins municipais para a sua correta conservação e usabilidade da população das praças públicas.

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