DispensaDivulgada no PNCP
Registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de hospedagem, com quartos individuais ou duplos, banheiro de uso exclusivo e café da manhã incluso, cuja execução dar-se-á de forma futura e/ou eventual, conforme a necessidade do Município de Passa Tempo/MG.
MUNICIPIO DE PASSA TEMPO · DEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAO
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Compra8.000298Controle PNCP18039503000136-1-000095/2026Processo272ÓrgãoMUNICIPIO DE PASSA TEMPOCNPJ do órgão18039503000136Unidade compradoraDEPARTAMENTO DE ADMINISTRACAOLocalPassa Tempo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 13:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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