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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de Manejo de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (classe I e II, grupos “a” / “b” / “e”, provenientes das atividades de assistência em saúde e coleta de carcaça animal. O prestador deve estar em conformidade com as normas sanitárias vigentes, a Lei n° 12.305/2012, a Resolução da Anvisa n° 306/2004 e a Resolução CONAMA n° 358/2005), Coleta, Transporte e Armazenamento Especializado, com Tratamento e Destinação Final dos Resíduos.

MUNICIPIO DE FUNILANDIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 65.827,04
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Dados da publicação

Compra23Controle PNCP18062414000100-1-000021/2026Processo56/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNILANDIACNPJ do órgão18062414000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalFunilândia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação10/06/2026, 11:16Abertura10/06/2026, 11:00Encerramento29/06/2026, 08:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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  2. Registro de Preços para aquisição de pneus novos, câmara de ar, protetores e bicos para pneus sem câmara, devidamente especificados conforme as características técnicas dos veículos leves, utilitários, caminhões, ônibus, máquinas e demais equipamentos integrantes da frota oficial do Município de Funilândia/MG.38 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  3. Execução dos serviços de instalação do Sistema de Prevenção e Combate a Incêndio, englobando todo o projeto, materiais necessários e mão de obra, em conformidade com as normas técnicas vigentes do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), ABNT e demais legislações aplicáveis, para a Escola Municipal Sagrado Coração de Jesus e para o Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Chapeuzinho Vermelho, unidades escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Funilândia/MG04 · Funilândia/MG · Concorrência - Eletrônica · 18/09/2026
  4. “Aquisição de gêneros alimentícios, sob a forma de entregas parceladas, destinados ao preparo de alimentação escolar, para os estudantes matriculados nas instituições de ensino, da rede pública municipal, do município de Funilândia/MG., afim de suprir a necessidade de oferta de alimentação escolar de acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e a Lei nº 11.947 de 16 de junho de 2009, que tornam a alimentação adequada um direito dos estudantes da rede pública de ensino.”37 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento à festa de encerramento do 15º Torneio Leiteiro do Município de Funilândia/MG, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, incluindo o fornecimento de alimentação, bebidas não alcoólicas, utensílios, equipe de atendimento, montagem e desmontagem do serviço, com capacidade para atender até 350 pessoas13 · Funilândia/MG · Dispensa · 21/08/2026
  6. Registo de preços para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, sendo garantida no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, com a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional.33 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, mediante licença de uso de software (SaaS), compreendendo: (l) solução de e-mail institucional para 50 contas com encaminhadores ilimitados, (ll) portal institucional da Prefeitura, com migração integral do portal atual e disponibilização de todas as ferramentas obrigatórias de gestão pública municipal.12 · Funilândia/MG · Dispensa · 10/08/2026
  8. Execução de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Chapeuzinho Vermelho-Creche & Pré-Escola, setor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Funilândia/MG”, em conformidade com o Convênio n°1261002466/2026 – Reforma e Ampliação CMEI Chapeuzinho Vermelho - Rua Marcio Geraldo Marçal Ferreira - Programa Fortalecimento Escolas Municipais.03 · Funilândia/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
  9. Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, para instalação de 5.000 (cinco mil) metros lineares de meios-fios de concreto nas dimensões 80x30x12x10 cm e execução de 5.000 (cinco mil) metros lineares de sarjetas com largura de 30 cm e espessura de 10 cm, sendo os materiais e insumos necessários fornecidos pela Prefeitura Municipal de Funilândia-MG.27 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
  10. Contratação de profissional especializado na área de TI (tecnologia da informação), para prestação de serviços de manutenção preventiva e correção em hardware e software, finalizando problemas que comprometam as atividades de todas as secretarias pertencentes ao município de Funilândia, afim de, suprir as necessidades e facilitar o exercício da função do funcionalismo público.11 · Funilândia/MG · Dispensa · 30/07/2026
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CNAE relacionado 0162-8/03Serviço de manejo de animais

  1. Contratação de uma empresa especializada em prestação de serviço de Manejo de Resíduos Sólidos de Serviço de Saúde (classe I e II, grupos “a” / “b” / “e”, provenientes das atividades de assistência em saúde e coleta de carcaça animal. O prestador deve estar em conformidade com as normas sanitárias vigentes, a Lei n° 12.305/2012, a Resolução da Anvisa n° 306/2004 e a Resolução CONAMA n° 358/2005), Coleta, Transporte e Armazenamento Especializado, com Tratamento e Destinação Final dos Resíduos.MUNICIPIO DE FUNILANDIA29 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  2. Aquisição de insumos veterinários, materiais de manejo reprodutivo e suplementos nutricionais destinados à manutenção de animais utilizados nos projetos institucionais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pecuária, incluindo o projeto Gado Novo e ações de apoio ao projeto TEA no Município de Funilândia/MG.MUNICIPIO DE FUNILANDIA05 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 23/04/2026
  3. CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PARCERIA ENTRE O MUNICÍPIO DE TEIXEIRAS/MG E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA (UFV), PARA COOPERAÇÃO TÉCNICA VOLTADA À ELABORAÇÃO DO PLANO DE MANEJO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DE TEIXEIRAS, À CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNIMUNICIPIO DE TEIXEIRAS12 · Teixeiras/MG · Dispensa · 30/09/2026
  4. Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de bens de consumo destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional, compreendendo gêneros e produtos para alimentação animal, medicamentos, vacinas, materiais médico-veterinários, materiais para manejo e cuidados dos animais e produtos destinados à limpeza, desinfecção, biossegurança, controle de pragas e acondicionamento de resíduos, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos neste Edital e no Termo de Referência, destinados ao funcionamento do Programa Curral Regional do Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba - CODAP.CONSORCIO PUBLICO PARA DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA00002326 · Conselheiro Lafaiete/MG · Pregão - Eletrônico · 29/09/2026
  5. OBJETO: Contratação de Pessoas Jurídicas (Empresas de pequeno, médio ou grande porte, ou Microempresas), ou ainda Microempreendedores Individuais M.E.I), para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, na captura e guarda de animais de médio e grande porte, capturados nas vias públicas deste município. Os serviços ofertados deverão atender às exigências, regulamentos, padrões e normas baixadas pelos órgãos competentes de controle e fiscalização de qualidade ambiental, assim como, demais legislação vigente que rege a matéria. Justifica-se a licitação visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos no que tange à guarda dos animais de grande e médio porte, recolhidos nas vias urbanas do município, com o objetivo de propiciar a manutenção das perfeitas condições de trafegar, oferecendo segurança aos motoristas e atendendo ao que determina o Código Nacional de Trânsito. Estes animais soltos passam a ser um fator de insegurança na mobilidade urbana do município. Tal contratação se justifica também pelo fato de que nos últimos anos, a crescente incidência de animais de grande porte soltos nas ruas do Município tem oferecido riscos aos motoristas e pedestres. Daí a necessidade da contratação, vez que o município não possui disponibilidade de local e nem de pessoal, adequados para assumir tais serviços. A prestação do serviço será realizada gradualmente de acordo com a necessidade da Administração Pública, obedecendo às exigências contidas no edital. O serviço, objeto desta licitação, consiste na da guarda dos animais capturados nas vias públicas, em local apropriado e disponibilizado pela empresa. Os serviços deverão ser prestados, 24(vinte e quatro horas) por dia, inclusive sábados, domingos e feriados, desde que haja solicitação da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. A empresa deverá disponibilizar local apropriado para o acolhimento dos animais, podendo ser imóvel próprio ou locado, com pasto, capineira ou estábulo, inclusive com área reservada para os animais que necessitarem de cuidados especiais; O imóvel deverá possuir instalações como cocheiras e baias com divisórias; possuir área suficiente para o manejo dos animais. Estar situado dentro dos limites do município de Paraopeba ou em um raio de 30 KM, de fácil acesso, com estradas em boas condições. Dar aos animais tratamento digno e adequado desde o ato da apreensão e durante todo o período de permanência no local de guarda, não devendo ser maltratados ou mantidos em espaços não condizentes com o seu porte; Fornecer alimentação e água em condições adequadas para os animais; Manter atualizado o arquivo clínico de cada animal contendo os seguintes dados: data e local da captura, sexo, raça, idade presumida, foto do momento da apreensão, estado de saúde atestado pelo veterinário, tratamento recebido, data de saída, motivo de saída; Informar ao município o recolhimento do animal pelo seu proprietário e a quantidade de diárias visando o cálculo do valor devido e a expedição de guia de pagamento. Liberar os animais somente após autorização formal da Secretaria requisitante; Submeter-se às visitas periódicas da equipe da fiscalização sanitária; Apresentar relatório mensal à Secretaria requisitante dos animais capturados com sua identificação completa; Disponibilizar número de telefone celular para possibilitar contato direto e imediato com o contratado, durante 24hs por dia e 7 dias por semana, para recebimento de chamadas, atendimento aos proprietários dos animais, assim como, atender adequadamente os fluxos, normas e ordens definidas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Cadastrar a documentação dos proprietários, indicando com facilidade e rapidez as reincidências. Responsabilizar-se por toda e qualquer situação/evento que ocorra com o animal enquanto estiver sob a sua guarda. Manter um local apropriado para separar os animais que porventura estiverem doentes (quarentena); deverá ser credenciado pelo contratado, para entrada no imóvel, todos os donos dos animais apreendidos para os efeitos de reconhecimento e posse dos mesmos; O animal recolhido não poderá ficar mais de 10(dez) dias recolhido ao depósito, devendo o município proceder doação do mesmo, respeitado a legislação pertinente. Arcar com todas as despesas referentes à execução do contrato.MUNICIPIO DE PARAOPEBA067 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
  6. Registro de Preços para a eventual e futura contratação de empresa para o fornecimento de coberturas e curativos especiais de alta tecnologia, destinados ao manejo clínico e ao tratamento avançado de pacientes portadores de feridas agudas e crônicas, atendidos pela Equipe Multidisciplinar de Atenção Domiciliar (EMAD) e pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS), tanto no âmbito ambulatorial quanto na internação domiciliar, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos.MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO056 · Coronel Fabriciano/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  7. Contratacao de empresa especializada para prestacao sob demanda de servicos integrados de captura contencao apreensao embarque transporte guarda manejo alimentacao fornecimento de agua assistencia medico veterinario identificacao controle sanitario e apoio operacional aos procedimentos administrativos destinados a restituicao leilao e adocao de animais de medio e grande porte apreendidos no Municipio de Catas Altas MG observadas a Lei Municipal n 701 2021 a Lei Municipal n 728 2021 a Lei Federal n 14.133 2021 e demais normas aplicaveis conforme solicitacao da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio AmbienteMUNICIPIO DE CATAS ALTAS36 | Processo 92 · Catas Altas/MG · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
  8. Registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao CONSANE.CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE00001826 · Lavras/MG · Concorrência - Eletrônica · 24/09/2026
  9. Contratação de empresa especializada em engenharia e consultoria ambiental para a prestação de serviços técnicos de Revisão e Atualização Geral do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) do Município de Passos/MG, contemplando os ambientes Urbano e Rural em seus 4 (quatro) eixos fundamentais: Abastecimento de Água Potável, Esgotamento Sanitário, Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos, e Drenagem e Manejo de Águas Pluviais Urbanas.SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO000027 · Passos/MG · Dispensa · 24/09/2026
  10. Registro de preços, na forma de licitação compartilhada, para futura e eventual contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia destinados à implantação, ampliação, recuperação, manutenção e modernização dos sistemas de saneamento básico, drenagem urbana, manejo de águas pluviais, desassoreamento de cursos d'água, recuperação ambiental e obras complementares para atender as demandas dos Municípios Consorciados ao CONSANE.CONSORCIO REGIONAL DE SANEAMENTO BASICO - CONSANE00001826 · Lavras/MG · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “manejo, animais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Funilândia/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.