Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa Especializada para a prestação de serviços de dedetização e desratização em prédios públicos das áreas de saúde, educação e demais prédios administrativos e/ou operacionais, atendendo às necessidades de todas as Secretarias Municipais de Funilândia/MG, conforme quantidades e condições descritas nos Estudos Técnicos Preliminares e Termo de Referência.
MUNICIPIO DE FUNILANDIA · Unidade Única
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Compra24Controle PNCP18062414000100-1-000031/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FUNILANDIACNPJ do órgão18062414000100Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalFunilândia/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação29/07/2026, 15:30Abertura29/07/2026, 15:30Encerramento11/08/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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- Contratação de empresa especializada em realização de “Serviços de Transporte Escolar Terceirizado, em atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino e dos alunos da Rede Estadual de Ensino, do município de Funilândia-MG”39 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 24/09/2026
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- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet para atendimento à festa de encerramento do 15º Torneio Leiteiro do Município de Funilândia/MG, a ser realizada no dia 18 de setembro de 2026, incluindo o fornecimento de alimentação, bebidas não alcoólicas, utensílios, equipe de atendimento, montagem e desmontagem do serviço, com capacidade para atender até 350 pessoas13 · Funilândia/MG · Dispensa · 21/08/2026
- Registo de preços para aquisição de cestas básicas para atender as necessidades da secretaria municipal de assistência social, sendo garantida no âmbito da Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e da Política Nacional de Abastecimento Alimentar, com a finalidade de garantir o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania e a segurança alimentar e nutricional.33 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de tecnologia da informação, mediante licença de uso de software (SaaS), compreendendo: (l) solução de e-mail institucional para 50 contas com encaminhadores ilimitados, (ll) portal institucional da Prefeitura, com migração integral do portal atual e disponibilização de todas as ferramentas obrigatórias de gestão pública municipal.12 · Funilândia/MG · Dispensa · 10/08/2026
- Execução de reforma e ampliação do Centro Municipal de Educação Infantil – CMEI Chapeuzinho Vermelho-Creche & Pré-Escola, setor da Secretaria Municipal de Educação do Município de Funilândia/MG”, em conformidade com o Convênio n°1261002466/2026 – Reforma e Ampliação CMEI Chapeuzinho Vermelho - Rua Marcio Geraldo Marçal Ferreira - Programa Fortalecimento Escolas Municipais.03 · Funilândia/MG · Concorrência - Eletrônica · 05/08/2026
- Futura e Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra, com fornecimento de equipamentos e ferramentas, para instalação de 5.000 (cinco mil) metros lineares de meios-fios de concreto nas dimensões 80x30x12x10 cm e execução de 5.000 (cinco mil) metros lineares de sarjetas com largura de 30 cm e espessura de 10 cm, sendo os materiais e insumos necessários fornecidos pela Prefeitura Municipal de Funilândia-MG.27 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 31/07/2026
- Contratação de profissional especializado na área de TI (tecnologia da informação), para prestação de serviços de manutenção preventiva e correção em hardware e software, finalizando problemas que comprometam as atividades de todas as secretarias pertencentes ao município de Funilândia, afim de, suprir as necessidades e facilitar o exercício da função do funcionalismo público.11 · Funilândia/MG · Dispensa · 30/07/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 8541-4/00Educação profissional de nível técnico
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de mão de obra mecânica, compreendendo a execução de manutenção preventiva e corretiva, destinados ao atendimento integral da frota de veículos, máquinas e equipamentos pertencentes ao Município de Funilândia/MG.MUNICIPIO DE FUNILANDIA28 · Funilândia/MG · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
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- Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para a contratação de licenças de uso do software Canva Pro (plataforma de design gráfico baseada em nuvem), na modalidade de assinatura anual, compreendendo acesso a recursos premium, armazenamento em nuvem, templates exclusivos, ferramentas de edição avançadas e suporte técnico, para utilização pela Prodabel e pela Administração Direta da PBH, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência e anexos deste edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/23 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação continuada de serviços de conectividade à internet por meio de sistema satelital não geoestacionário de baixa órbita – LEO, ou tecnologia tecnicamente equivalente ou superior, destinada ao atendimento de pontos fixos e móveis/veiculares do CIMVAJER e dos Municípios consorciados participantes, compreendendo a disponibilização dos equipamentos necessários em regime de comodato, instalação, ativação, configuração, conectividade, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, substituição de equipamentos e demais componentes indispensáveis ao pleno funcionamento da solução, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidos neste Edital e seus anexos.CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE DA REGIAO DE ALMENARA06 · Almenara/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução de construção de uma creche pré-escola, padrão FNDE Tipo 2 – Pró Infância, no bairro centro, na cidade de Cruzília–MG, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integrarão o processo de contratação. a presente contratação decorre do termo de compromisso nº 979210/2025/FNDE/caixa, celebrado entreMUNICIPIO DE CRUZILIA66 · Cruzília/MG · Concorrência - Presencial · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, capacitação e acompanhamento operacional em gestão da saúde, faturamento do SUS, vigilância em saúde, Atenção Primária à Saúde (APS), Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD), incluindo suporte técnico à Oferta de Cuidados Integrados (OCI) e ao Programa Agora Tem Especialistas (PATE), no âmbito do Município de Raul Soares/MG.MUNICIPIO DE RAUL SOARES39 · Raul Soares/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de consultoria contábil e tributária, com foco na análise, enquadramento e regularização da alíquota do Risco Ambiental do Trabalho (RAT) e do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), bem como na identificação e recuperação administrativa de indébitos tributários previdenciários junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil.MUNICIPIO DE PAULA CANDIDO76 · Paula Cândido/MG · Inexigibilidade · 30/09/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PELO MENOR PREÇO GLOBAL, PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS TÉCNICOS DE ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (AREN+LEO), E ANÁLISE DE VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI). A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DAS ANÁLISES QUANTITATIVAS DE VIBRAÇÃO DE MÃOS E BRAÇOS (VMB) E VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO (VCI) JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ATENDIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS LEGAIS RELACIONADAS À SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS. DURANTE OS LEVANTAMENTOS AMBIENTAIS REALIZADOS PARA ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), FORAM IDENTIFICADAS ATIVIDADES EXECUTADAS POR SERVIDORES QUE OPERAM MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS COM POTENCIAL EXPOSIÇÃO AOS AGENTES FÍSICOS DE VIBRAÇÃO. NESSES CASOS, A SIMPLES IDENTIFICAÇÃO QUALITATIVA DO RISCO NÃO É SUFICIENTE PARA DETERMINAR A INTENSIDADE DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL, SENDO INDISPENSÁVEL A REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES QUANTITATIVAS ESPECÍFICAS. A NECESSIDADE DAS AVALIAÇÕES ENCONTRA RESPALDO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 01 (NR-01), QUE INSTITUI O GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS (GRO), BEM COMO NA NORMA REGULAMENTADORA Nº 15 (NR-15), ANEXO 8, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL À VIBRAÇÃO. AS MEDIÇÕES DEVEM OBSERVAR AS METODOLOGIAS PREVISTAS NAS NORMAS DE HIGIENE OCUPACIONAL NHO-09 (VIBRAÇÃO DE CORPO INTEIRO) E NHO-10 (VIBRAÇÃO EM MÃOS E BRAÇOS), PUBLICADAS PELA FUNDACENTRO. OS RESULTADOS DESSAS AVALIAÇÕES SÃO INDISPENSÁVEIS PARA SUBSIDIAR TECNICAMENTE A ELABORAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DOS DOCUMENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE O PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS (PGR), O LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO (LTCAT), OS LAUDOS DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À CARACTERIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS SERVIDORES. A CONTRATAÇÃO POR MEIO DE UMA ÚNICA EMPRESA ESPECIALIZADA MOSTRA-SE A SOLUÇÃO MAIS ADEQUADA, CONSIDERANDO QUE OS SERVIÇOS POSSUEM NATUREZA TÉCNICA CORRELATA, UTILIZAM METODOLOGIAS COMPLEMENTARES E EXIGEM UNIFORMIDADE NA COLETA, ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS DADOS. A EXECUÇÃO POR UM ÚNICO CONTRATADO GARANTE PADRONIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS, MAIOR EFICIÊNCIA OPERACIONAL, INTEGRAÇÃO DOS RESULTADOS OBTIDOS, REDUÇÃO DE CUSTOS ADMINISTRATIVOS E MELHOR GERENCIAMENTO CONTRATUAL, ALÉM DE EVITAR DIVERGÊNCIAS METODOLÓGICAS QUE POSSAM COMPROMETER A CONSISTÊNCIA DOS LAUDOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA ATENDE AO INTERESSE PÚBLICO, ASSEGURA O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, PROMOVE MAIOR SEGURANÇA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONTRIBUI PARA A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE E INTEGRIDADE FÍSICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00009126 · Santana de Cataguases/MG · Dispensa · 30/09/2026
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