Item 1 · SERVIÇO DE TRIAGEM DOS PROJETOS INSCRITOS, ENCAMINHAMENTO DAS PROPOSTAS AO CORPO DE PARECERISTAS SELECIONADOS. SUPORTE E ACOMPANHAMENTO DA SELEÇÃO.
R$ 9.000,00Quantidade: 1 · Unidade: Serviço · Unitário: R$ 9.000,00 · Em andamento
DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NO DIAGNOSTICO, ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS NECESSÁRIOS À OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022, DENOMINADA LEI ALDIR BLANC.
MUNICIPIO DE JEQUITINHONHA · DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO
Dados da publicação
Compra8.000245Controle PNCP18083659000114-1-000035/2026Processo241ÓrgãoMUNICIPIO DE JEQUITINHONHACNPJ do órgão18083659000114Unidade compradoraDIVISÃO DE CULTURA E TURISMOLocalJequitinhonha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2026, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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