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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente termo tem por objetivo a formalização contratual com vistas a contratação do Grupo Aquelas Coisas, através da empresa RAMON DE SOUZA MUNIZ MACHADO, inscrita no CNPJ nº 50.607.982/0001-52, para apresentação artística de show musical ao público durante a festividade do carnaval deste Município, no dia 15/02/2026.

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG

Valor estimadoR$ 12.000,00
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Dados da publicação

Compra14Controle PNCP18092825000149-1-000028/2026Processo14/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ do órgão18092825000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MGLocalPirapetinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 14:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pirapetinga/MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contratação do Grupo Aquelas Coisas para apresentação artística de show musical ao público durante a festividade do Carnaval do municipio , no dia 15/02/2026

R$ 12.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.000,00 · Em andamento