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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento convocatório tem por objetivo o credenciamento de 60 (sessenta) profissionais de apoio, destinados à prestação de serviços nas Escolas Municipais, para atendimento a alunos com necessidades especiais.

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG

Valor estimadoR$ 1.410.750,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP18092825000149-1-000027/2026Processo13/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ do órgão18092825000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MGLocalPirapetinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/07/2026, 10:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, a · Inexigibilidade de Licitação: a) estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivos.

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Afinidade estimada pelos termos “escola, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pirapetinga/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Contratação de profissionais para a prestação de serviços contínuos de apoio aos alunos com deficiência, que apresentem limitações motoras e outras que acarretem dificuldades de caráter permanente ou temporário no autocuidado, em escolas vinculadas a Secretaria Municipal de Educação

R$ 1.410.750,00

Quantidade: 1 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 1.410.750,00 · Em andamento