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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURO VEICULAR, MODALIDADE FROTA, COM ASSISTENCIA TÉCNICA 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, 07 DIAS POR SEMANA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM COBERTURA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, PARA VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA.

MUNICIPIO DE PIRAPETINGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MG

Valor estimadoR$ 62.139,04
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP18092825000149-1-000039/2026Processo29/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PIRAPETINGACNPJ do órgão18092825000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPETINGA - MGLocalPirapetinga/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/07/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de materiais permanentes e de consumo destinados à implantação e funcionamento de um Posto de Identificação Civil, por meio de Acordo de Cooperação Técnica (ACT), visando à emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN).95 · Pirapetinga/MG · Dispensa · 03/08/2026
  2. Contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), acondicionado em botijões P13 e P45, incluindo a entrega parcelada conforme demanda, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pirapetinga, pelo período de até 12 (doze) meses91 · Pirapetinga/MG · Dispensa · 29/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de Pavimentação em Paralelepípedo da Estrada 030, na localidade Parada Junqueira (continuação), conforme projeto executivo, incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, mediante o regime empreitada por preço global, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. A contratação está vinculada ao Convênio MAPA nº 956427/24 · Pirapetinga/MG · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de pavimentação e adequação de vias em pedra poliédrica no perímetro urbano do município de Pirapetinga- MG (Rua Vanir Brum de Oliveira, Rua Gabriel Firmino Assunção e Rua José Roberto Pena, localizadas no bairro 2000) convenio Sinconv n° 95138/2023 Operação 01090582/85. Incluindo fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários à sua perfeita execução, regime empreitada global.3 · Pirapetinga/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  5. Registro de preços - visando a aquisição de material gráfico, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, seus setores e departamentos pelo prazo de 12 (doze) meses.2 · Pirapetinga/MG · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
  6. [Registro de preços] - Visando à aquisição de uniformes destinados aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino e aos servidores municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação, com o objetivo de promover a identificação institucional, a padronização do vestuário, o fortalecimento da identidade da rede de ensino, a valorização dos profissionais e a igualdade entre os educandos1 · Pirapetinga/MG · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  7. O presente instrumento tem por objeto a formalização de parceria entre o Município de Pirapetinga e o Pirapetinga Esporte Clube – PEC, mediante celebração de Termo de Fomento, visando ao cumprimento de emenda impositiva municipal, com vistas ao fortalecimento da estrutura esportiva da entidade, por meio da aquisição de materiais e insumos destinados às atividades esportivas, implantação de espaço para preparação física dos atletas, bem como manutenção e revitalização do gramado utilizado.86 · Pirapetinga/MG · Inexigibilidade · 14/07/2026
  8. Locação de imóvel comercial/residencial situado na Rua Martins Peixoto, nº 133, Centro, Pirapetinga/MG, destinado ao funcionamento de extensão das atividades administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde, compreendendo espaço para instalação de setores de apoio, armazenamento de materiais e documentos e desenvolvimento das ações administrativas da saúde municipal.84 · Pirapetinga/MG · Inexigibilidade · 09/07/2026
  9. Contratação de prestação de serviços de levantamento de dados, preenchimento e envio de informações relativas aos sistemas: SIOPE (Bimestral), SIOPS (Bimestral), SICONFI (Mensal e Anual) e SADIPEM.71 · Pirapetinga/MG · Dispensa · 09/07/2026
  10. Aquisição de materiais e insumos odontológicos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pirapetinga, visando suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Família (PSFs) e demais serviços odontológicos da rede municipal, garantindo suporte adequado às atividades de prevenção, promoção e recuperação da saúde bucal dos munícipes, assegurando a continuidade e a qualidade dos atendimentos prestados à população.68 · Pirapetinga/MG · Dispensa · 09/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, CULTURAIS E COMEMORATIVOS PROMOVIDOS PELO MUNICIPIO.MUNICIPIO DE PIRAPETINGA17 · Pirapetinga/MG · Dispensa · 08/07/2026
  2. Contratação direta de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de água mineral potável, acondicionada em fardo e galões de 20 litros, incluindo a entrega parcelada conforme demanda, destinada ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Pirapetinga, pelo período de até 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa e seus anexos.MUNICIPIO DE PIRAPETINGA40 · Pirapetinga/MG · Dispensa · 02/07/2026
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  4. Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas, para prestação de serviços de apresentações musicais voltadas aos bailes da terceira idade, promovidos pelo Centro de Convivência da Pessoa Idosa José da Silveira Guedes, vulgo "CONVIVER", vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, sem caráter de exclusividade, com onerosidade, a fim de garantir a continuidade das atividades de convivência, promoção da saúde, bem-estar e inclusão cultural da população idosa do município, nos termos e nas condições estabelecidas no Edital, pelo preço fixado nas tabelas do Termo da Referência (Anexo I), a partir de preços referenciais de mercado.MUNICIPIO DE SANTA VITORIAPL-69 · Santa Vitória/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  5. Seleção de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIP para celebrar Termo de Parceria com o Município de Raposos/MG, em regime de mútua cooperação, com a finalidade de planejar, estruturar, financiar parcialmente, gerir e executar o programa público cultural, turístico e de desenvolvimento local denominado “32ª Festa do Cavalo de Raposos”, previsto para o período de 20 a 23 de agosto de 2026. O objeto compreende a consecução de metas e resultados públicos. As contratações de artistas, estruturas, serviços técnicos, segurança, rodeio e demais fornecedores constituem meios de execução sob responsabilidade da OSCIP, e não itens autônomos adquiridos pelo Município.MUNICIPIO DE RAPOSOSCRE 2 · Raposos/MG · Credenciamento · 14/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de empena predial em lona personalizada, com dimensões aproximadas de 5,90 m x 10,00 m, incluindo impressão digital em alta resolução da arte gráfica institucional fornecida pelo HU-UFJF, bem como todos os serviços e materiais necessários à sua completa execução, destinada à identificação visual institucional da estrutura predial em construção da unidade hospitalar do Hospital Universitário da Universidade Federal dEMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH46 · Juiz de Fora/MG · Dispensa · 14/08/2026
  7. Promover registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para aquisição de materiais para embalagem, para atender às demandas operacionais da Diretoria de Inclusão Digital - DID, conforme definições e especificações contidas no termo de referência e anexos do edital.EMPRESA DE INFORMATICA E INFORMACAO DO MUN.BHTE S/7 · Belo Horizonte/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente contratação a prestação de serviços de transporte de carga viva, mediante disponibilização de caminhão boiadeiro com motorista, para o transporte de bovinos das propriedades rurais até o Parque de Exposições de Lima Duarte/MG, bem como o retorno dos animais às respectivas propriedades após o encerramento da 47ª Exposição Agropecuária e Torneio Leiteiro 2026. A contratação compreende todos os custos necessários à execução dos serviços, incluindo motorista, combustível, manutenção, seguros, tributos, encargos trabalhistas e demais despesas inerentes à perfeita execução do objeto, observadas as condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência. O pagamento será realizado exclusivamente pelos serviços efetivamente prestados e comprovadamente utilizados, mediante aferição da quilometragem percorrida e atesto da fiscalização do contrato, não havendo obrigação de consumo da quantidade estimada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.MUNICIPIO DE LIMA DUARTE048 · Lima Duarte/MG · Dispensa · 14/08/2026
  9. Credenciamento de pessoas jurídicas interessadas em firmar contrato com o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais - IPSM, para atuação exclusivamente na Rede Orgânica do Sistema de Saúde - SiSau - da PMMG-BMMG-IPSM, exceto laboratórios de prótese odontológica, cujo serviços serão realizados em estabelecimento próprio e atendimento aos beneficiários do Sistema de Assistência à Saúde (SiSau) - PMMG-CBMMG-IPSMMG, cuja indicação de tratamento e remuneração pelos serviços efetivamente prestados será conforme os valores das tabelas de preços estabelecidas pelo (SiSau).INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG139 · Belo Horizonte/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
  10. contratação de serviços de consultoria técnica gastronômica, planejamento, curadoria e execução de 2 (dois) workshops gastronômicos, a serem ministrados pelo consultor Leonardo da Costa, por intermédio da entidade representante Gabriela Aparecida Diniz Simim, inscrita no CNPJ sob o nº 40.376.189/0001-36.MUNICIPIO DE SAO JOAQUIM DE BICASPL-155 · São Joaquim de Bicas/MG · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pirapetinga/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (10)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CHEV/PRISMA 1.4 MT LTZ ANO: 2016/2016 PLACA: PXP5J96 CHASSI: 9BGKT69R0GG215966 RENAVAM: 108354576

R$ 1.572,26

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.572,26 · Em andamento

Item 2 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ ANO: 2024/2025 PLACA: TDX5I40 CHASSI: 9BGJC7520SB185073 RENAVAM: 1430889524

R$ 2.202,54

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.202,54 · Em andamento

Item 3 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CHEV/SPIN 1.8L AT LTZ ANO: 2025/2025 PLACA: TDX5I54 CHASSI: 9BGJC7520SB240296 RENAVAM: 1430891294

R$ 2.202,54

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.202,54 · Em andamento

Item 4 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CHEV/SPIN 18L AT PREMIER ANO: 2025/2025 PLACA: TXL7E72 CHASSI: 9BGJP7520SB232337 RENAVAM: 1464430435

R$ 2.302,83

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 2.302,83 · Em andamento

Item 5 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - CHEV/SPIN SM ADAPT ACESS ANO: 2022/2023 PLACA: SHN4I68 CHASSI: 9BGJX7520PB184502 RENAVAM: 01335384712

R$ 1.748,83

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.748,83 · Em andamento

Item 6 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FIAT/ARGO 1.0 ANO: 2021/2022 PLACA: RTJ4E66 CHASSI: 9BD358A1NNYL34542 RENAVAM: 01284075734

R$ 1.467,98

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.467,98 · Em andamento

Item 7 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - FIAT/ARGO DRIVE 1.0 ANO: 2021/2022 PLACA: RTI0A36 9 CHASSI: BD358A4NNYL58468 RENAVAM: 01283619072

R$ 1.522,61

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.522,61 · Em andamento

Item 8 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - I/FIAT CRONOS 1.3 ANO: 2021/2022 PLACA: RTH8G99 CHASSI: 8AP359A0DNU164288 RENAVAM:01283280741

R$ 1.573,87

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.573,87 · Em andamento

Item 9 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - I/FIAT CRONOS DRIVE 1.0 ANO: 2025/2025 PLACA: TXN6B14 CHASSI: 8AP359ATHSU448433 RENAVAM: 1455499266

R$ 1.691,99

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.691,99 · Em andamento

Item 10 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - I FIAT CRONOS DRIVE 1.0 ANO: 2025/2025 PLACA: TXN6B31 CHASSI: 8AP359ATHSU448362 RENAVAM: 1455286149

R$ 1.691,99

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.691,99 · Em andamento