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DispensaDivulgada no PNCP

Cooperação para o gerenciamento de um sistema de transporte sanitário de pacientes eletivos, na Região de Saúde de São João Del Rei/MG, integrante da Macro Região Barbacena, definida no PDR da SES/MG, visando garantir aos usuários do Sistema Único de Saúde melhores condições nos seus deslocamentos para a realização de exames, consultas especializadas e demais atendimentos em saúde, conforme Plano de Trabalho especialmente elaborado.

MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS

Valor estimadoR$ 20.691,48
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Dados da publicação

Compra00004326Controle PNCP18094821000108-1-000032/2026Processo00004326ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DE CAMPOSCNPJ do órgão18094821000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOSLocalDores de Campos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:43

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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