InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do artista OCTTUZ LIVE para abrilhantar o 15º Dorense Ausente no dia 12 de setembro de 2026.
MUNICIPIO DE DORES DE CAMPOS · PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
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Compra00005526Controle PNCP18094821000108-1-000038/2026Processo00005526ÓrgãoMUNICIPIO DE DORES DE CAMPOSCNPJ do órgão18094821000108Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOSLocalDores de Campos/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 17:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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