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DispensaDivulgada no PNCP

Modernização da Rede de Iluminação Pública, com a ADIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED DO MUNICÍPIO, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra em regime de gestão associada, assegurando planejamento, governança, controle, transparência e aderência às disposições contratuais e legais aplicáveis.

MUNICIPIO DE IBERTIOGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MG

Valor estimadoR$ 94.752,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra49Controle PNCP18094839000100-1-000053/2026Processo49/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IBERTIOGACNPJ do órgão18094839000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA - MGLocalIbertioga/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 10:47Abertura21/07/2026, 08:59Encerramento21/07/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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