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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Credenciamento eletrônico de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em veículos leves, máquinas pesadas, equipamentos e/ou implementos agricolas pertencentes ao Município de Ressaquinha/MG, incluindo o fornecimento de peças, componentes necessários e mão de obra.

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Valor estimadoR$ 900.000,00
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Dados da publicação

Compra00001726Controle PNCP18094847000148-1-000023/2026Processo00001726ÓrgãoMUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ do órgão18094847000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/02/2026, 16:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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  8. Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade Básica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.00007826 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
  9. Contratação sob o regime de empreitada por menor preço unitário de empresa especializada de engenharia, para conclusão da obra de Reforma da Unidade B´´ásica de Saúde de Apoio Telmo Furtado, localizada no Distrito da Vargem do Amargoso, Município de Ressaquinha/MG, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos.13 · Ressaquinha/MG · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
  10. O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria em contabilidade pública, planejamento orçamentário e gestão financeira, compreendendo a classificação contábil de receitas e despesas por fonte/destinação de recursos; apoio na elaboração, revisão e acompanhamento dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO e LOA) e seus créditos adicionais; orientação na execução orçamentária, financeira e patrimonial em conformidade com a Lei Complementar nº 101/2000 e normas da contabilidade aplicada ao setor público (NBCASP), elaboração e validação de demonstrativos contábeis e relatórios fiscais (RREO e RGF); assessoria na realização de audiências públicas de prestação de contas; apoio na consolidação, conferência e envio das prestações de contas aos órgãos de controle externo, especialmente ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE/MG); bem como suporte técnico no atendimento a diligências, auditorias e demais demandas correlatas à gestão contábil municipal.00007026 · Ressaquinha/MG · Dispensa · 23/07/2026
Segmento e localização

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  10. [LICITANET] - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TRATORES AGRÍCOLAS, NOVOS, DE PRIMEIRO USO, CABINADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES DE APOIO À AGRICULTURA E AO DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE FRONTEIRA/MG, VISANDO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA DE ATENDIMENTO AOS PRODUTORES RURAIS, COM RECURSOS ORIUNDOS DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 204541, DE AUTORIA DA DEPUTADA ESTADUAL MARIA CLARA MARRA, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 003633/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - SEAPA, E DE EMENDA IMPOSITIVA - INDICAÇÃO Nº 201729 - BLOCO MINAS EM FRENTE, VINCULADA AO PLANO DE TRABALHO Nº 002124/2026, JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO - SEGOV.MUNICIPIO DE FRONTEIRA051 · Fronteira/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “agricolas, acessorios, pecas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Ressaquinha/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (3)

Item 1 · 01 VEÍCULOS LEVESFornecimento de peças genuínas ou originais de reposição, acessórios e complementos de primeiro uso, incluindo a mão de obra.

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: ADAILTON JOÃO DE CAMPOS · 33935168000148

Item 2 · 02 VEICULOS PESADOSFornecimento de peças genuínas ou originais de reposição, acessórios e complementos de primeiro uso (desconto em peças), incluindo a mão de obra.

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: MUNDO DA BORRACHA LTDA · 22452986000173

Item 3 · 03 MAQUINÁRTIOSFornecimento de peças genuínas ou originais de reposição, acessórios e complementos de primeiro uso (desconto em peças), incluindo a mão de obra.

R$ 300.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 300.000,00 · Homologado

Fornecedor: ADAILTON JOÃO DE CAMPOS · 33935168000148