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DispensaDivulgada no PNCP

Capacitação técnica de produtores rurais e demais agentes envolvidos na cadeia produtiva local, considerando o crescente interesse e potencial econômico da cultura do morango na região.

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · MMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Valor estimadoR$ 3.600,00
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Dados da publicação

Compra6Controle PNCP18094847000148-1-000077/2026Processo003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ do órgão18094847000148Unidade compradoraMMG-PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DECRETO MUNICIPAL 1.250 DE 14 DE ABRIL DE 2026 QUE INSTITUI A COMPRA DIRETA SIMPLIFICADA.

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