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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

Cessão de uso onerosa de espaço público destinado à instalação e exploração de uma lanchonete no Poliesportivo Municipal de Ressaquinha/MG. A contratação visa atender à demanda por serviços de alimentação e bebidas dos frequentadores do Poliesportivo, otimizar o uso do bem público e gerar receita para o Município, conforme as especificações, obrigações e prazos detalhados neste instrumento. A seleção do concessionário será realizada por meio de processo licitatório na modalidade Concorrência, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE RESSAQUINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHA

Valor estimadoR$ 1.980,00
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Dados da publicação

Compra00008526Controle PNCP18094847000148-1-000117/2026Processo00008526ÓrgãoMUNICIPIO DE RESSAQUINHACNPJ do órgão18094847000148Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE RESSAQUINHALocalRessaquinha/MGInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação26/08/2026, 16:45Abertura27/08/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

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