DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO, BEM COMO A ADOÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS, ADMINISTRATIVAS E FUNCIONAIS PARA ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, PARA REALIZAR CONSULTAS, EXAMES E DEMAIS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE, PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO, INCLUÍDO ATENDIMENTO ÀS AÇÕES DE “TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO”, IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM COMPLEMENTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, CONFORME TABELA DE PROCEDIMENTOS PARA ATENDIMENTO DAS EMENDAS IMPOSITIVAS PREVISTAS NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
MUNICIPIO DE CAPARAO · Prefeitura Municipal de Caparaó
Dados da publicação
Compra000028Controle PNCP18114249000193-1-000122/2026Processo000119/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPARAOCNPJ do órgão18114249000193Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaparaóLocalCaparaó/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 12:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação
CONTRATAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO CIS-VERDE, VISANDO ESTABELECER PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS RELATIVOS À ELABORAÇÃO, APROVAÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA INTERMUNICIPAL DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR, DO ATENDIMENTO AMBULATORIAL ESPECI