InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa TIAGO VANINI VIEIRA 11922847631, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 34.791.512/0001-35, para apresentação artística da banda “HELP ROCK”, a ser realizada no dia 14/06/2026, durante a realização da 5ª Exposição Agropecuária de Caiana-MG conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.
MUNICIPIO DE CAIANA · Prefeitura Municipal de Caiana
Dados da publicação
Compra000024Controle PNCP18114256000195-1-000115/2026Processo000099/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIANACNPJ do órgão18114256000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaianaLocalCaiana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 15:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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