InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa Filipe Valadares Turino, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ sob o nº 28.124.298/0001-60, para apresentação artística do Cantor “FILIPE FERNANDES”, a ser realizada no dia 13/06/2026, durante a realização da 5ª Exposição Agropecuária de Caiana-MG conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Eventos, Cultura e Turismo de Caiana-MG.
MUNICIPIO DE CAIANA · Prefeitura Municipal de Caiana
Dados da publicação
Compra000025Controle PNCP18114256000195-1-000118/2026Processo000102/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAIANACNPJ do órgão18114256000195Unidade compradoraPrefeitura Municipal de CaianaLocalCaiana/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 16:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONFORME AUTORIZAÇÃO.