DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para em prestação de serviço em ponto MTE conforme portaria 1.510 e 671/2021 (Ministério do Trabalho e Emprego), para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG informatizado de número de série 1805220570040249.

MUNICIPIO DE ESPERA FELIZ · Prefeitura Municipal de Espera Feliz

Valor estimadoR$ 12.951,96
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Dados da publicação

Compra000016-EControle PNCP18114264000131-1-000206/2026Processo000166/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESPERA FELIZCNPJ do órgão18114264000131Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Espera FelizLocalEspera Feliz/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/08/2026, 14:52Abertura11/08/2026, 12:00Encerramento11/08/2026, 12:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Faz necessária contratação de empresa para prestação de serviço em ponto MTE conforme portaria 1.510 e 671/2021 (Ministério do Trabalho e Emprego), para a Prefeitura Municipal de Espera Feliz/MG informatizado de número de série 18052205700402