InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO, POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA COLEÇÃO PEDAGÓGICA APRENDENDO A LER EDITORA CULTURAMA COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, DESTINADA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.
MUNICIPIO DE CORDISBURGO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGO
Dados da publicação
Compra000018Controle PNCP18116137000171-1-000101/2026Processo000083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CORDISBURGOCNPJ do órgão18116137000171Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISBURGOLocalCordisburgo/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 09:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
AQUISIÇÃO, POR INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO, DA COLEÇÃO PEDAGÓGICA APRENDENDO A LER EDITORA CULTURAMA COMÉRCIO DE LIVROS E REVISTAS LTDA, DESTINADA ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.