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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na capacitar os profissionais da rede de ensino, em especial aqueles que atuam na Educação Infantil (0 a 5 anos) e nos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º e 2º anos) e fornecimento de materiais para a aplicação do método, visando ao aprimoramento das práticas pedagógicas e à melhoria dos resultados no processo de alfabetização.

MUNICIPIO DE BURITIS · Departamento de Compras e Licitações

Valor estimadoR$ 164.735,90
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Dados da publicação

Compra000070Controle PNCP18125146000129-1-000049/2026Processo000070/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BURITISCNPJ do órgão18125146000129Unidade compradoraDepartamento de Compras e LicitaçõesLocalBuritis/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/06/2026, 14:26

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  3. Contratação de instituição especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, consistentes em consultoria, assessoria e desenvolvimento institucional, mediante realização de auditorias, diagnósticos, estudos técnicos, análises jurídicas e administrativas, emissão de pareceres, elaboração de relatórios técnicos e capacitação de servidores, visando à identificação de créditos passíveis de recuperação, compensação ou restituição, à revisão de contribuições previdenciárias e tributárias, à análise das despesas com pessoal, encargos da Administração Municipal e repasses constitucionais, bem como ao suporte técnico aos procedimentos administrativos correlatos, em conformidade com a legislação vigente.000086 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 04/08/2026
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  9. Credenciamento de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços médicos em regime de mutirão, incluindo todos equipamentos e profissionais necessários000029 · Buritis/MG · Credenciamento · 16/07/2026
  10. Pagamento de franquia do veículo Fiat Fiorino, placa SHG-1H94, conforme boletim de ocorrência nº 2024-001786044-001, sinistro nº 531.2024.26366, apólice nº 21382575.000033 · Buritis/MG · Inexigibilidade · 16/07/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 8513-9/00Ensino fundamental

  1. Contratação de solução educacional em modalidade de licença anual, composta por plataforma digital, trilhas formativas, cursos assíncronos, biblioteca de atividades pedagógicas plugadas e desplugadas alinhadas à BNCC Computacional, materiais didáticos complementares, suporte técnico e pedagógico presencial, relatórios de acompanhamento e painéis de gestão, destinada à formação continuada de professores e ao desenvolvimento das competências digitais dos estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental/Anos Iniciais e do Atendimento Educacional Especializado (AEE).MUNICIPIO DE BELA VISTA DE MINAS06 · Bela Vista de Minas/MG · Dispensa · 14/08/2026
  2. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENE. A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL É UMA NECESSIDADE FUNDAMENTAL PARA GARANTIR A BOA GESTÃO PÚBLICA E O BEM-ESTAR DOS CIDADÃOS E SERVIDORES. TAIS INSUMOS SÃO INDISPENSÁVEIS PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA, SALUBRIDADE E LIMPEZA DO AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO DOS ESPAÇOS PÚBLICOS E AMBIENTES COLETIVOS FREQUENTADOS PELA POPULAÇÃO.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006926 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda EscolarMUNICIPIO DE PARAOPEBA057 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  4. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA62 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  5. OBJETO: “Contratação de Empresa para Fornecimento Fracionado, com entregas inclusive nas escolas da Zona Rural, de Gêneros Alimentícios para Semana da Criança conforme calendário escolar que ocorrerá na semana festiva das crianças (descrição no anexo) do dia 05 a 09 de Outubro, atendendo as Escolas de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação Especial do Município de Paraopeba Necessidade do Departamento de Merenda Escolar – Nutricionista Responsável – Telefone: (31) 97216-3539 – Raquel (31) 99873-4548 – Blenda – [email protected]MUNICIPIO DE PARAOPEBA061 · Paraopeba/MG · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Contratação de empresa especializada em Implementação de Processo de Alfabetização e Reconhecimento Fonético em Inglês, por letramento silábico, incluindo o fornecimento de material didático específico, destinada aos alunos da rede municipal de ensino já alfabetizados na Língua Portuguesa, matriculados a partir do 3º ano do Ensino Fundamental, conforme as especificações constantes do ANEXO I - Termo de Referência.MUNICIPIO DE PRADOS00007026 · Prados/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  7. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de medalhas e troféus destinados aos alunos e professores do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, em atendimento aos Projetos \&039;Avaliar para Avançar\&039; e \&039;Protagonistas da Aprendizagem\&039;, .MUNICIPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA020 · Santa Maria de Itabira/MG · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  8. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE CONSUMO DE FISIOTERAPIA PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALFENAS, VISANDO SUPRIR E GARANTIR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO OFERECIDOS À POPULAÇÃO. A FRUSTRAÇÃO DE ITENS NO PREGÃO Nº 38/2025 DEMONSTRA A URGÊNCIA EM ESTABELECER A DISPONIBILIDADE DESSES INSUMOS ESSENCIAIS, CUJO FORNECIMENTO É FUNDAMENTAL PARA O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DE SAÚDE PÚBLICA E PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE DOS CIDADÃOS.FUNDO MUNICIPAL DE SAUDEPE 34 · Alfenas/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  9. A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITALARES DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. A AQUISIÇÃO TEM POR OBJETIVO ASSEGURAR O ACESSO CONTÍNUO E ADEQUADO A MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES INDISPENSÁVEIS PARA A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE CATAGUASES. TAL MEDIDA VISA GARANTIR O ABASTECIMENTO REGULAR DO ESTOQUE, PERMITINDO QUE AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO ESTEJAM PREPARADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO COM EFICIÊNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE. O FORNECIMENTO TEMPESTIVO DESSES INSUMOS É ESSENCIAL PARA A EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E EMERGENCIAIS, CONTRIBUINDO DIRETAMENTE PARA A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE DOS USUÁRIOS. A CONTRATAÇÃO JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE MANTER A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PRESTADOS À POPULAÇÃO USUÁRIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, DENTRO DOS PARÂMETROS TÉCNICOS E REGULAMENTARES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA E DEMAIS NÍVEIS DE ATENÇÃO. O FORNECIMENTO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES COM QUALIDADE E EM QUANTIDADE SUFICIENTE É FUNDAMENTAL PARA A ROTINA DAS UNIDADES DE SAÚDE, VIABILIZANDO DESDE ATENDIMENTOS BÁSICOS ATÉ SUPORTE EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA.MUNICIPIO DE SANTANA DE CATAGUASES00006726 · Santana de Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  10. Contratação de pessoa física ou jurídica especializada para o fornecimento de 379 (trezentos e setenta e nove) livros infantis, destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I da Rede Municipal de Ensino de Tabuleiro/MG, bem como para a realização de 02 (duas) apresentações de contação de histórias, durante a realização da 7ª Feira Literária MunicipalMUNICIPIO DE TABULEIRO155 · Tabuleiro/MG · Dispensa · 10/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “fundamental, ensino”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Buritis/MG. A lista foi completada com outras cidades de MG.

Itens publicados (9)

Item 1 · Alfabetização autismo completo

R$ 7.780,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 389,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 2 · Baralho boquinhas

R$ 1.220,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 61,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 3 · Cartazes individuais de boquinhas

R$ 2.040,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 102,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 4 · Contratação de empresa especializada para realização do Curso de Formação Plena I no Método das Boqui-nhas, destinado aos profissionais da rede municipal de ensino de Buritis, com carga horária total de 40 (quarenta) horas por participante, distribuídas entre capacitações presenciais e online, conforme crono-grama estabelecido pela Secretaria Municipal de Educação e pela contratada.

R$ 58.679,90

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 58.679,90 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 5 · Dominó de silabas complexas

R$ 1.640,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 82,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 6 · Dominó de vogais grandes

R$ 1.220,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 61,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 7 · Faixa de alfabeto

R$ 1.640,00

Quantidade: 20 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 82,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 8 · Livro boquinhas no desenvolvimento infantil - professor

R$ 2.550,00

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 102,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135

Item 9 · Livro boquinhas no desenvolvimento infantil – aluno

R$ 87.966,00

Quantidade: 362 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 243,00 · Homologado

Fornecedor: BOQUINHAS APRENDIZAGEM E ASSESSORIA LTDA · 09508047000135