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DispensaDivulgada no PNCP

Celebração de Contrato de Programa entre o Município de Piedade do Rio Grande/MG e o Consórcio Intermunicipal de Gestão e Desenvolvimento Ambiental Sustentável das Vertentes - CIGEDAS, para prestação de serviços de Extensão de Rede em ruas diversas do Município de Piedade do Rio Grande/MG.

MUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDE

Valor estimadoR$ 330.132,15
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Dados da publicação

Compra00009626Controle PNCP18685438000116-1-000073/2026Processo00009626ÓrgãoMUNICIPIO DE PIEDADE DO RIO GRANDECNPJ do órgão18685438000116Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DO RIO GRANDELocalPiedade do Rio Grande/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 14:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XI · Dispensa de Licitação: para celebração de contrato de programa com ente federativo ou com entidade de sua Administração Pública indireta que envolva prestação de serviços públicos de forma associada nos termos autorizados em contrato de consórcio público ou em convênio de cooperação

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