DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de locação de veículo automotor, tipo caminhonete, com fornecimento de motorista devidamente habilitado, destinado ao apoio das atividades da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG).
MUNICIPIO DE FORMOSO · Setor de Compras, Licitações e Contratos
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Compra000122Controle PNCP18125153000120-1-000120/2026Processo000122/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE FORMOSOCNPJ do órgão18125153000120Unidade compradoraSetor de Compras, Licitações e ContratosLocalFormoso/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 10:45Abertura05/08/2026, 09:00Encerramento10/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação direta, na forma de celebração de contrato de programa, para prestação de serviços de forma associada de frete, retirada, carregamento, transporte, descarregamento e entrega de reservatórios de água, tipo caixas d’água, viabilizados ao Município de Formoso (MG), por meio de articulação parlamentar e/ou doações institucionais, destinados à futura execução do Programa “Caixa D’Água Social”, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania.000142 · Formoso/MG · Dispensa · 05/10/2026
- Contratação da prestação de serviços especializados de transporte escolar de alunos da Rede Municipal e Estadual, residentes na zona rural, vinculado à linha R17 de transporte escolar, para atender à demanda da Secretaria Municipal da Educação do Município de Formoso (MG).000140 · Formoso/MG · Dispensa · 12/09/2026
- Aquisição de materiais diversos destinados à manutenção, instalação e adequação de cercamentos e demais estruturas de contenção e controle de acesso nas áreas do Córrego Barreiro, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente do Município de Formoso (MG).000136 · Formoso/MG · Dispensa · 12/09/2026
- Aquisição de kits esportivos, compostos por materiais destinados à prática de atividades físicas e esportivas, com a finalidade de promover o acesso ao esporte, incentivar a inclusão social e contribuir para a melhoria da qualidade de vida da população beneficiária, conforme estabelecido no Convênio de Saída nº 1481003825/2026 e no Plano de Trabalho nº 001009/2026, celebrado entre o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e o Município de Formoso/MG.19 · Formoso/MG · Pregão - Eletrônico · 12/09/2026
- Formação de registro de preços para contratação de prestação de serviços funerários, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Programa “Mais Social”, sob a modalidade de Auxílio-Funeral, de que trata a Lei Municipal n° 637, de 15 de junho de 2021, gerido pela Secretaria Municipal do Cuidado e Acolhimento Social, Dignidade e Cidadania do Município de Formoso (MG).000138 · Formoso/MG · Pregão - Presencial · 11/09/2026
- Formação de registro de preços para futuro e eventual fornecimento de refeições, nas modalidades marmitex e self-service sem balança, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos e unidades administrativas vinculados à Prefeitura Municipal de Formoso/MG.000137 · Formoso/MG · Pregão - Presencial · 09/09/2026
- Formação de registro de preços para futura e eventual aquisição de massa asfáltica do tipo CBUQ aditivado/estocável, visando a execução de serviços de manutenção, conversação e recuperação de vias públicas, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal da Infraestrutura do Município de Formoso (MG).18 · Formoso/MG · Pregão - Eletrônico · 31/08/2026
- Contratação de prestação de serviços especializados de reforma e recuperação de mobiliário em feral, compreendendo poltronas, colchões, macas e cadeiras pertencentes ao Centro de Saúde da Atenção Primária, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Humanização do Município de Formoso (MG).000134 · Formoso/MG · Dispensa · 31/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra destinada à construção de bueiros na comunidade de Barra Grande, localizada na zona rural do Município de Formoso/MG, visando a melhoria das condições de drenagem e trafegabilidade das vias, em atendimento às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Infraestrutura.000133 · Formoso/MG · Dispensa · 28/08/2026
- Formação de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais pedagógicos e brinquedos infantis, destinados a suprir as demandas e necessidades operacionais dos órgãos e unidades administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Formoso (MG).17 · Formoso/MG · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
Segmento e localização
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CNAE relacionado 4923-0/02Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, REUNIDOS EM LOTE ÚNICO, DE DISPONIBILIZAÇÃO E OPERAÇÃO DE CAMINHÕES, MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, COM MOTORISTAS OU OPERADORES, COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO, MOBILIZAÇÃO E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO AMESP, nas condições e quantitativos constantes da planilha orçamentária e dos anexos técnicos atualizados.ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIAO DO MEDIO SAPUCAI - AMESP16 · Pouso Alegre/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento de veículos com software próprio necessários para o funcionamento da solução, configuração e treinamentos, garantia de funcionamento desenvolvido pela licitante; rastreamento detalhado e disponível 24 horas, com roteiros e trajetos; visualização em tempo real por veículo ou de toda a frota; possibilidade de criação de cerca eletrônica inclusiva ou exclusiva; identificação do modo de operação; (ligado/desligado), envio de comandos remotos; permite o bloqueio/desbloqueio remoto do veículo via Web; aplicativo para smartphone com visualização online por veículo; possibilidade de bloquear e desbloquear o veículo através do aplicativo para smartphone, atrelamento do motorista ao veículo com identificação do motorista através de cartão, conforme as condições deste edital e do termo de referência.SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAM29 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Contratação de empresa especializada em monitoramento e rastreamento com Software próprio necessários para o funcionamento da solução, configuraçãoe treinamentos, garantia de funcionamento desenvolvido pela licitante; Rastreamento detalhado e disponível 24 horas, com roteiros e trajetos; Visualização em tempo real por veículo ou de toda a frota; Possibilidade de criação de cerca eletrônica inclusiva ou exclusiva; Identificação do modo de operação; (ligado/desligado) Envio de comandos remotos; Permite o bloqueio/desbloqueio remoto do veículo via Web; Aplicativo para Smartphone com visualização online por veículo; Possibilidade de bloquear e desbloquear o veículo através do aplicativo para Smartphone, atrelamento do motorista ao veiculo com identificação do motorista através de cartao.SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - SESAMPRE 29 · Carmópolis de Minas/MG · Pregão - Eletrônico · 05/10/2026
- Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em locação de equipamentos pesados (máquinas e caminhões), incluindo combustível e operador/motorista habilitado, para atender às demandas da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos e da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Cataguases/MG.MUNICIPIO DE CATAGUASES88 · Cataguases/MG · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 (DEZOITO) LUGARES, SENDO 17 (DEZESSETE) PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA (17+1), TETO ALTO, COM ACESSIBILIDADE POR MEIO DE BANCO COM ELEVADOR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SES/MG Nº 11.239, DE 26 DE MAIO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO000031 · São João do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- AQUISIÇÃO DE 01 UM VEÍCULO TIPO VAN, ZERO QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE PARA 18 DEZOITO LUGARES, SENDO 17 DEZESSETE PASSAGEIROS MAIS O MOTORISTA 17+1, TETO ALTO, COM ACESSIBILIDADE POR MEIO DE BANCO COM ELEVADOR, MEDIANTE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DA RESOLUÇÃO SESMG N 11.239, DE 26 DE MAIO DE 2026.MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO000031 · São João do Paraíso/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de transporte coletivo de passageiros, com disponibilização de veículos adequados e motoristas devidamente habilitados, destinados ao atendimento das demandas formalizadas pela Secretaria Municipal de Agronegócio, Saúde, Assistência Social e Cultura, Desporto, Lazer e Turismo do Município de Curvelo, Estado de Minas Gerais.MUNICIPIO DE CURVELO044 · Curvelo/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, com disponibilização de motoristas e operadores, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transportes de Pocrane/MG.MUNICIPIO DE POCRANE029 · Pocrane/MG · Pregão - Eletrônico · 01/10/2026
- Prestação de serviços de locação de caminhão munck 45 toneladas, trucado, incluindo motorista/operador habilitado e capacitado, combustível, manutenção preventiva e corretiva e demais insumos necessários à execução dos serviços de movimentação, transporte e içamento de cargas de interesse do Município de Aracitaba/MGMUNICIPIO DE ARACITABA92 · Aracitaba/MG · Dispensa · 01/10/2026
- Adesao a Ata de Registro de Precos - AQUISICAO DE 01 UM VEICULO AUTOMOTOR NOVO TIPO MICROONIBUSMINIBUS TETO ALTO COM CAPACIDADE PARA 20 VINTE PASSAGEIROS MAIS 01 UM MOTORISTA 201 LUGARES MARCAMODELO MERCEDESBENZ SPRINTER 517 CDI 155METRO CUBICO UP3 DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE MENDES PIMENTELMG ESPECIALMENTE AO TRANSPORTE ESCOLAR MEDIANTE ADESAO NA CONDICAO DE ORGAO NAO PARTICIPANTE AO ITEM 03 DA ATA DE REGISTRO DE PRECOS N 1402026 CIRENOR DECORRENTE DO PREGAO ELETRONICO N 022026 E DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N 032026MUNICIPIO DE MENDES PIMENTEL90004 · Mendes Pimentel/MG · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026