InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS EM APRESENTAÇÕES ARTISTICAS CULTURAIS POR OCASIÃO DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE 2026 QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 14 E 15 DE JANEIRO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.
MUNICIPIO DE UNAI · Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur)
Dados da publicação
CompraPL-1Controle PNCP18125161000177-1-000085/2026ProcessoPL-1/2026 - IX - 1ÓrgãoMUNICIPIO DE UNAICNPJ do órgão18125161000177Unidade compradoraSecretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur)LocalUnaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 10:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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