InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DAS BANDAS ATRIUM E APPETITE PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTISTICAS DURANTE O 4° ENCONTRO REGIONAL DE CARROS ANTIGOS, A SER REALIAZDO NOS DIAS 12 E 13 DE JUNHO DE 2026, PRA PRAÇA JK, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. EVENTO PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA E TURISMO.
MUNICIPIO DE UNAI · Secretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur)
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CompraPL-94Controle PNCP18125161000177-1-000082/2026ProcessoPL-94/2026 - IX - 25ÓrgãoMUNICIPIO DE UNAICNPJ do órgão18125161000177Unidade compradoraSecretaria Municipal da Cultura e Turismo (Sectur)LocalUnaí/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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- Contratação de artista especializado para prestação de serviços de criação, produção e execução de pintura artística em técnica de graffiti em áreas externas, compreendendo a elaboração do layout, o fornecimento de todos os materiais artísticos necessários, transporte, mão de obra especializada e demais insumos indispensáveis à execução dos serviços, destinados à intervenção artística em três muros localizados no Município de Piedade dos Gerais/MG, com temática voltada à valorização do patrimônio histórico, cultural e das tradições locais, visando promover o embelezamento dos espaços públicos, fortalecer a identidade cultural do Município, incentivar a preservação da memória coletiva e fomentar o acesso da população à arte urbana como instrumento de educação, cultura e turismo. A contratação contempla a execução de aproximadamente 109,00 m² de pintura artística distribuídos em três painéis, conforme especificações técnicas constantes do processo de contrataçãoMUNICIPIO DE PIEDADE DOS GERAIS00006026 · Piedade dos Gerais/MG · Inexigibilidade · 15/10/2026
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