DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de testes rapidos de gravidez destinados ao atendimento das demandas das Unidades Basicas de Saude do Municipio de Uba MG bem como a execucao dos recursos financeiros provenientes da Portaria GM MS n 7.628 de 17 de julho de 2025
MUNICIPIO DE UBA · PM DE UBÁ
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Compra97 | Processo 204Controle PNCP18128207000101-1-000174/2026Processo97ÓrgãoMUNICIPIO DE UBACNPJ do órgão18128207000101Unidade compradoraPM DE UBÁLocalUbá/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 11:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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