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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento, montagem, manutenção e desmontagem da decoração temática para o VII Festival Gastronômico de Tocantins-MG, que será realizado entre os dias 08 e 10 de maio de 2026, na Praça do Rosário, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, conforme quantidades e especificações técnicas constantes no termo de referência.

MUNICIPIO DE TOCANTINS · Prefeitura Municipal de Tocantins

Valor estimadoR$ 17.233,16
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Dados da publicação

Compra009Controle PNCP18128223000102-1-000030/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TOCANTINSCNPJ do órgão18128223000102Unidade compradoraPrefeitura Municipal de TocantinsLocalTocantins/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 22:21Abertura04/05/2026, 22:40Encerramento07/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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