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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para compor a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Divinésia, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

MUNICIPIO DE DIVINESIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 80.236,24
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Dados da publicação

Compra31Controle PNCP18128280000183-1-000036/2026Processo31/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINESIACNPJ do órgão18128280000183Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDivinésia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:55

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 21 · Dispensa de Licitação: aquisição emergencial dos gêneros alimentícios, mantidas as demais regras estabelecidas para execução do PNAE, inclusive quanto à prestação de contas.

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