InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação direta por inexigibilidade de licitação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos de comercialização, distribuição, implantação e execução metodológica das coleções educacionais autorais “Meu Dindin”, “PLOC” – Produção Linguística, Ortográfica e Criativa, e “ConViver”, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Divinésia/MG.

MUNICIPIO DE DIVINESIA · Unidade Única

Valor estimadoR$ 244.000,00
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Dados da publicação

Compra37Controle PNCP18128280000183-1-000042/2026Processo37/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DIVINESIACNPJ do órgão18128280000183Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalDivinésia/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/07/2026, 17:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contratação, da empresa Thalantus Editora Ltda, detentora exclusiva dos direitos de comercialização, distribuição, implantação e execução metodológica das coleções educacionais autorais Meu Dindim, PLOC – Produção Linguística, Ortográfica e Criativa e ConViver, destinadas aos estudantes dos anos iniciais do Ensino Fundamental da rede pública municipal de ensino de Divinésia/MG.

R$ 244.000,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 244.000,00 · Em andamento