DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços em Assessoria e Consultoria Técnica a serem prestados em ICMS Cultural, Turístico e do Patrimônio ao Departamento de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Patrimônio Cultural da Prefeitura Municipal de Cajuri- MG.
MUNICIPIO DE CAJURI · Unidade Única
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP18132456000170-1-000010/2026Processo12/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAJURICNPJ do órgão18132456000170Unidade compradoraUnidade ÚnicaLocalCajuri/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/01/2026, 11:33Abertura29/01/2026, 08:00Encerramento03/02/2026, 07:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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