DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em assessoria e consultoria voltadas aos serviços relacionados ao patrimônio cultural, de acordo com deliberação normativa - DN CONEP Nº. 01/2021 e a portaria IEPHA Nº. 34/2024, conforme especificações e quantitativos discriminados no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MG
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP18133439000158-1-000008/2025Processo010ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA DO ANTACNPJ do órgão18133439000158Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA DO ANTA - MGLocalPEDRA DO ANTA/MGInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/02/2025, 11:25Abertura04/02/2025, 11:25Encerramento10/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se de contratação que se enquadra no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
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